Criada com o intuito de aliviar no curto prazo o rombo da Previdência, a fórmula 85/95 – usada como alternativa para o cálculo da aposentadoria – teve um efeito oposto ao esperado pelo governo federal.

Aprovada em junho de 2015, a nova regra contribuiu para o aumento de 18,8% do valor médio dos benefícios concedidos por tempo de serviço em seis meses de vigência. Enquanto que em julho a média foi de R$ 2.029,19, em janeiro subiu para R$ 2.411,99. No período houve uma correção de 11% nos pagamentos.

Quando comparadas com os vencimentos por meio do fator previdenciário – mecanismo que reduz a aposentadoria conforme a idade do contribuinte – as aposentadorias pela 85/95 foram 57% mais altas, segundo o Ministério da Previdência Social.

Em oito meses, a média dos vencimentos liberados pelo fator ficou em R$ 1.779,88. Já pela nova fórmula, os valores foram de R$ 2.792,29. Dos 142.482 benefícios concedidos neste período, os realizados pela nova regra representaram 40,7% do total. Os dados surgem em um momento em que a reforma da Previdência se mantém em compasso de espera, diante das turbulências do cenário político brasileiro.

Paliativo

Quando aprovada, a regra 85/95 foi uma forma encontrada pelo governo de estancar temporariamente o rombo do INSS. Pela regulamentação, homens cuja idade e tempo de serviço somem 95 podem solicitar o valor integral do benefício. Para as mulheres, a soma deve ser 85.

A fórmula é progressiva e tem aumentos de um ponto em 2017 e 2018, de dois pontos em 2019 e de três pontos em 2020. Com isso, a base passará a ser gradativamente maior, de 86/96, 87/97, 88/98 e assim sucessivamente.

Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, apesar do resultado, ainda é cedo para avaliar os primeiros efeitos. Ele diz que uma das hipóteses para o aumento dos vencimentos seja a antecipação das aposentadorias entre os que aguardavam para obter um índice do fator mais favorável.

A tese é semelhante à defendida pelo Ministério da Previdência, que espera uma queda no curto prazo. “Os números mostram que não houve postergação, visto que a quantidade de aposentadorias não variou tanto. É preciso esperar mais tempo para dizer, mas é possível supor que as pessoas não mudaram tanto de comportamento e continuaram se aposentando mesmo com a nova regra”, afirma o economista.

Crítico da 85/95, o especialista em previdência Renato Follador afirma que o efeito já era esperado e que as perspectivas são de um aumento ainda maior. “A aprovação da fórmula foi um tiro no pé, porque havia um estoque grande de gente que com muito tempo de contribuição se aposentou pelo valor integral.”

A estimativa do governo é que o déficit da Previdência feche em R$ 129 bilhões neste ano. Para Follador, o número deverá ser maior. “Houve um aumento brutal na conta do governo. E a previsão é de um desastre econômico por conta disso, já que o governo não contava com esse aumento no valor da aposentadoria.”

Déficit da Previdência

Para o economista do Ipea Marcelo Caetano, caso o mercado de trabalho continue a se deteriorar, a previsão é que o rombo previdenciário seja maior que o projetado pelo governo. Segundo ele, a perda de postos de trabalho pode influenciar na queda de arrecadação por meio da folha de pagamento. “O desemprego derruba a arrecadação e pode elevar o déficit da previdência.”

O especialista em previdência Renato Follador acrescenta que, mesmo com o impacto da recessão, o prejuízo continuará a crescer caso não seja feita uma reforma do setor. “O déficit cresce sistematicamente desde 1996. E isso acontece porque temos um problema estrutural, e não conjuntural.”

Para ele, a existência de diferentes regras na aposentadoria coloca o sistema público em descrédito, o que abre espaço para a previdência privada e amplia a queda na arrecadação. Como uma possível saída, Follador defende o estabelecimento de uma idade mínima para a aposentadoria e a manutenção do fator previdenciário.

A venda de óleo diesel e combustível é considerada um dos principais indicadores da atividade econômica, por estar relacionada diretamente ao ritmo de transporte de cargas no País e da produção industrial

No Paraná, a comercialização de óleo diesel aumentou 6,7% no primeiro bimestre deste ano ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando a 829,8 mil metros cúbicos, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

O aumento na venda de óleo diesel no Paraná ocorre em um momento em que há um recuo das vendas deste produto em todo o Brasil, reflexo da baixa atividade econômica. Os números da ANP mostram uma queda de vendas de 6,6% no País na mesma base de comparação, para 8,22 milhões de metros cúbicos de óleo diesel. 

DADOS REGIONAIS - O Paraná também teve o melhor resultado entre os estados do Sul e do Sudeste, que, em sua maioria, registraram queda nas vendas no período. A maior queda nas duas regiões, de acordo com dados da ANP, foi no Espírito Santo, com recuo de 19,5%, no Rio de Janeiro (-7,1%), São Paulo e Minas Gerais, com queda de 5,5% cada um. 

“O mercado de diesel é muito associado ao nível de atividade econômica e os números refletem uma condição melhor para o Paraná, principalmente em função da safra agrícola”, diz Julio Suzuki Júnior, diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).

INDÚSTRIA - A venda de óleo combustível, usado principalmente pela indústria, também cresceu no período, o que pode indicar melhora no ritmo de produção do setor. O óleo combustível é usado para alimentar caldeiras e fornos industriais em diversos setores, como papel e celulose, metalúrgico, de frigoríficos, por exemplo.

No acumulado de janeiro e fevereiro, as vendas de óleo combustível aumentaram 57,7% no Paraná em relação ao mesmo período do ano passado – para 22,2 mil metros cúbicos. No Brasil, a queda foi de 27,5% na mesma base de comparação, para 687,2 mil metros cúbicos. 

O aumento da venda de óleo combustível pode estar relacionada à tendência de recuperação da indústria, um dos setores mais afetados pela crise econômica, de acordo com Suzuki Júnior. 

Em janeiro, a indústria paranaense apresentou um crescimento de 2,2% da produção em relação a dezembro de 2015, segundo dado mais recente do IBGE. O resultado interrompeu uma sequência de três quedas consecutivas. Na mesma base de comparação, o Brasil registrou variação menor, de 0,4%. Em relação a janeiro do ano passado, no entanto, a produção ainda está 13,6% menor, acompanhando o resultado nacional.

Os vereadores Cleto Tamanini (PTC) e Geraldo Pacheco Barbosa (PT) recuam da decisão de filiarem-se ao PMDB. A confirmação foi feita por ambos na noite desta segunda feira (28) àRedeSul de Notícias. A única causa desse recuo foi a reunião da Comissão Executiva do PMDB, nesta segunda, em Curitiba. Presidida pelo senador Roberto Requião, a Assembleia indeferiu o pedido de registro da chapa composta por Cleto, Geraldo, Glauber Martins, Carlos Galo e Valmir Lela, aprseentada pelo deputado Nereu Moura.

O motivo que levou o grupo de Nivaldo Kruger a deter o Diretório Municipal de Guarapuava foi a condição imposta por Tamanini e demais companheiros. “Só iriamos para o PMDB se houvesse o compromisso de uma composição com o PT nas eleições municipais em Guarapuava”, disse Cleto à RSN. Já na conversa mantida com Nivaldo Kruger há dias, Cleto sentiu a rejeição ao PT e, principalmente, ao nome do médico Antenor Gomes de Lima, pré candidato a prefeito.

Durante a reunião dos peemedebistas em Curitiba, a defesa do deputado João Arruda foi por uma composição entre os dois grupos. Mas foi voto vencido. Arruda observou que o PMDB local não possui condições mínimas de lançar candidatura própria a prefeito, como defende o grupo de Nivaldo Kruger, e nem para o Legislativo Municipal. Cleto disse que nessa composição só aceitariam o nome de Sinval Gomes na chapa. “Inicialmente ele disse que iria consco”, afirmou o vereador.

“Durante a conversa com o Nivaldo, com a Laurinha [Bastos] eles abriram mão da Executiva e disseram que poderia levar o processo adiante, mas depois que apresentamos a chapa, voltaram atrás”, observa Cleto. Mesmo assim, segundo Requião, os dois vereadores e demais companheiros estão convidados a entrar no PMDB.

O condicionamento de uma coligação com o PT também foi refutada por Requião. “Se há uma condição antecipada é porque esse acordo já foi feito e então não precisa nem fazer convenção”, observou o senador.

Durante o encontro, Nivaldo Kruger foi confirmado como referência moral do PMDB no município. Ele terá um prazo de 90 dias para recompor o partido, o diretório municipal e apresentar candidaturas. Caso isso não aconteça, o Diretório Estadual intervem.

Recentemente, em entrevista concedida à RSN, Kruger já afirmava que ajudaria a recompor o PMDB em Guarapuava reconquistando quadros antigos, hoje afastados do partido.

Novo ministro também será presidente do Conselhão, que reúne bases das lideranças políticas da sociedade, e terá interferência nas políticas econômicas do governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil no lugar de Jaques Wagner e o ex-governador baiano seguirá para a chefia de gabinete.

 Lula e a presidente Dilma Rousseff estavam reunidos desde o início da manhã no Palácio do Alvorada para definir os últimos detalhes da nomeação à cadeira de ministro do governo.

Na noite de terça-feira (15/3), Lula esteve reunido por mais de quatro horas com a presidente e com os ministros da coordenação política. Antes da reunião, Lula estava inclinado a aceitar a Secretaria de Governo por causa da extensa demanda da Casa Civil. A longa conversa, porém, foi responsável por mudar os rumos do ex-presidente. 
 

Previamente apelidado de super ministro, o ex-presidente deverá acumular funções no governo da presidente Dilma. Olhará atentamente para a economia, fará a ponte entre governo e o legislativo, recebendo deputados e senadores e ainda ouvirá a sociedade no recentemente reativado Conselhão.

Como primeiro desafio, Lula terá que rearranjar as cadeiras do tripé econômico para conseguir dar uma resposta ao mercado financeiro.Uma das condições que ele colocou para aceitar o cargo ofertado por Dilma está na liberdade para sugerir mudanças na política e até nos ministros da área econômica. Além de cuidar da articulação política, Lula também deve assumir a liderança do Conselhão, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

De imediato, sua principal articulação será reunificar bases no Congresso Nacional para impedir o “impeachment” de Dilma.

Dois vereadores estão prestes a trocar de partido em Guarapuava, nas próximas horas. O destino, quase certo, é o PMDB. Cleto Tamanini deixa o PTC e Geraldo Pacheco Barbosa sai do PT, partido que milita desde a fundação no município. O prazo da “janela partidária” para quem deseja concorrer nas eleições municipais deste ano acaba neste sábado (19).

Os dois seguem a Curitiba para reunião com a cúpula peemedebista. Participam também das manifestações agendadas em defesa do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, na capital paranaense.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta- feira (9) a oferta de 2 milhões de vagas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para este ano. A iniciativa governamental, criada em 2011, vai oferecer cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Do total de vagas ofertadas para 2016, estão previstas 372 mil em cursos técnicos e 1,627 milhão em cursos de qualificação profissional.

Para possibilitar essa quantidade de matrículas e fortalecer o Pronatec, o Ministério da Educação (MEC) firmou uma parceria com as entidades do Sistema S. Participam desta parceria Senai, Senac, Senar, Senat e Sebrae. Outros ofertantes do programa são os institutos federais e as redes estaduais e municipais.

Um dos destaques do programa em 2016 é o fortalecimento do Pronatec EJA (Educação de Jovens e Adultos): aqueles que, por algum motivo interromperam seus estudos, terão a oportunidade de participar do programa tendo seus conhecimentos, oriundos do trabalho e de experiências anteriores, valorizados e aproveitados ao longo dos cursos.

O Pronatec EJA se relaciona diretamente à meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê, até 2024, a oferta de no mínimo 25% das matrículas de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio, vinculadas à educação profissional.

Os estudantes do programa também poderão optar pelo e-Pronatec, que os permite estudar onde e quando preferir, de acordo com a própria disponibilidade. O aluno vai estudar por meio de plataformas digitais, simuladores, animações e outros métodos de aprendizagem na internet, na TV Escola e em demais canais educativos, ofertados principalmente pelos institutos federais e pelo Sistema S.

O Pronatec – Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.

Todos os cursos são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes.

Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.

De 2011 a 2015, o Pronatec registrou 9,4 milhões de matrículas entre cursos técnicos e de qualificação profissional. Em 2015, foram 1,3 milhão de matrículas, sendo os cursos técnicos mais procurados: técnico em informática, técnico em segurança do trabalho e técnico em logística. Na parte dos cursos de qualificação profissional, os mais requisitados foram operador de computador, assistente administrativo e horticultor orgânico.

O governador Beto Richa (PSDB) deve promover nos próximos dias uma reforma de secretariado. Algumas coisas já estão definidas, como a troca na Secretaria de Administração. Outras, como uma mudança na Casa Civil, ainda são vistas como boato, mas podem acontecer.

A mudança na Administração é a mais simples. Dinorah Nogara teria pedido para sair. Em seu lugar, entra Reinhold Stephanes (PSD), que já exerceu a função no governo de Roberto Requião (PMDB).

Na Casa Civil, a dúvida é se Eduardo Sciarra (PSD) seria substituído por Valdir Rossoni (PSDB). Por um lado, a vinda de Rossoni, que é deputado federal, para o governo é dada como certa. E desde a reeleição de Richa, o deputado deixou claro que queria a Casa Civil.

Em 2015, Rossoni foi preterido por Sciarra. Agora, porém, contaria com o momento a seu favor. No grupo de Richa haveria quem tivesse se irritado com o fato de Sciarra chamar Ratinho para o PSD. Como se fosse uma criação de um “subgrupo” dentro do próprio governo.

Segundo se diz, a movimentação pró-Rossoni contou até mesmo com um telefonema de Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, para Richa. Alguns deputados tucanos também pediram que ele entre no governo.

Mas Rossoni passa longe de ser unanimidade. Uma das funções da Casa Civil é ter de negociar com os deputados estaduais. E Rossoni, como presidente, bateu de frente com muitos parlamentares. Houve até ameaças de gente dizendo que deixa a base do governo se Rossoni for o chefe da Casa Civil.

Se sair, Sciarra deve ser convidado para outro posto. Talvez a presidência da Copel. Mas ninguém sabe se ele aceita.

A mudança, seja como for, deve ocorrer nas próximas semanas. Além dessas pastas, pode haver troca de guarda na Justiça e no Planejamento – esta última é certa, já que Silvio Barros sai para ser candidato a prefeito de Maringá.