Após o perigo iminente de policiais civis e militares entrarem em greve o governador Beto Richa enfrentará outra “saia justa”. Os professores das universidades estaduais do Paraná, incluindo a Unicentro, ameaçam entrar em greve a partir do dia 14 de março, caso o governo não atenda às reivindicações da categoria. Para deflagrar o movimento, um ato público será realizado no dia 7 de março, em Curitiba, onde os professores cobrarão a retomada das discussões sobre o plano de carreira, que começou ainda em 2011.

Os professores querem que haja equiparação salarial com os técnicos administrativos do estado, alegando que estes têm a mesma formação. Entretanto, um técnico recebe hoje R$ 2.382,77, um professor auxiliar ganha apenas R$ 1.808,82.

Outra reivindicação importante a ser abordada entre governo e os sindicatos da categoria é a revisão dos cortes dos cortes dos recursos para custeio das universidades, estabelecidos no início de 2012.

O Governo do Paraná alega não ter recursos, mas sindicato apontam dados que mostram o contrário. O investimento com folha de pagamento está abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Atualmente o gasto com folha de pagamento está em 46%. O impacto da equiparação salarial do piso dos docentes em três parcelas de 9,62%, significa algo entre 0,1 e 0,2% da folha de pagamento total do Estado a cada ano. 
“Um valor pequeno”, avalia a Adunicentro, , entidade que congrega os professores da Unicentro.

Segundo o DIEESE o governo do Paraná também investiu menos em educação em 2011 (30,17%) do que em 2010 (31,79%). Os números absolutos aumentaram, mas não se comparados à arrecadação, que aumentou 15% (de 14 para R$ 16 bilhões). A lei obriga que se gaste no mínimo 30%.

E tem mais um dado. A estimativa do DIEESE é que o crescimento da arrecadação do Estado seja de 6%. Mas este é um valor subestimado e que deve ficar entre 10% e 12%, aponta o Dieese. 

“Caso o governo não mude sua posição intransigente em relação ao rompimento do acordo salarial com os docentes, haverá discussão de indicativo de greve geral a partir de 14 de março”, avisa a Adunicentro.

O diretor-presidente da Surg, Fernando Alberto dos Santos (PP) deve reassumir o cargo de vereador no começo de abril de 2012. Embora diga que ainda não conversou com o prefeito Fernando Carli sobre o assunto, já anuncia que deve ser candidato à reeleição. 
“Ainda não sentei com o prefeito, mas  a minha intenção é de sair candidato”, disse à RSN.

O retorno de Fernando da Maçã, como é chamado, à Câmara abre a vaga principal na hierarquia da Surg, companhia prestadora de serviços de economia mista, mas que tem a Prefeitura de Guarapuava como a maior acionista.

Se o projeto de lei da “Ficha Limpa Municipal” que tramita na Câmara Municipal de Guarapuava não passar nas outras duas de três votações a brecha deixada por Fernando da Maçã poderá provocar acomodações políticas benéficas a Carli. Um dos nomes é o vereador Hamilton Carlos de Lima (PP), que sempre foi fiel escudeiro do prefeito, embora hoje tomando as bênçãos do presidente da Câmara afastado, Admir Strechar, foi um dos pesos na negociação feita entre Carli e Strechar para tirar a maioria da oposição (extinto G-8) e dar o maior peso ao prefeito nas decisões legislativas. Outro nome que estaria na “ponta da agulha” é a do ex-vereador Valtair Siqueira Albertti (hoje também no PP) e que atua como assessor especial de gabinete, embora não se saiba ao certo onde desempenha a sua função. Valtair já trabalhou na Surg. Esses dois nomes serão descartados caso o “Ficha Limpa Municipal” seja aprovado porque impede que pessoas que tenham sido condenadas por um colegiado assumam cargos de confiança nas administrações direta e indireta e na Câmara, como é o caso de Pé-de-Cana e Valtair. Eles fazem parte dos “Irmãos do Vale”, o escândalo que tramita na Justiça há cerca de 15 anos (relembre o fato abaixo). Dos 12 ex-vereadores envolvidos, apenas os dois ainda detem cargos públicos. É por isso que Pé-de-Cana foi o único a votar contra o projeto na sessão da semana passada. Ele entende que por ter devolvido o dinheiro do empréstimo estaria livre da condenação que prevê principalmente, a perda dos direitos políticos por 8 anos.

De acordo com Fernando da Maçã, outros nomes da administração municipal possuem competência para assumir o cargo. O diretor do Departamento de Obras, Francisco Silvério, o Chiquinho, é um dos nomes que “se faz sempre presente”, arrisca Fernando da Maçã, embora diga que essa é uma decisão que cabe exclusivamente ao prefeito.

IRMÃOS DO VALE 
Em 1995, 12 dos 21 vereadores que compunham o Legislativo contraíram 
empréstimos de valores que oscilam entre R$ 8 mil e R$ 20 mil concedidos pelo 
então presidente Benedito de Paula Louro, um dos beneficiados pelo vale, 
num total de R$ 182 mil, retirado do dinheiro da Câmara, e pagos em nove parcelas mensais sem qualquer correção monetária. Dos 12, apenas dois permanecem no exercício do cargo. Dois, Benedito de Paula Louro e Rui Guimarães Pupo, faleceram e sete estão sem cargo eletivo. Neucy da Rosa e João Mendes não trabalham mais para a Prefeitura de Guarapuava. Dorival Angelucci também não está em nenhum órgão público. 
Durante os 15 anos de tramitação o caso oscilou entre anulação da ação popular ajuizada por Ana Lucia Schanuel, recursos e ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Guarapuava, acatada e sentenciada pela juíza da 2ª Vara Cível, Ana Paula Kaled Accioly Rotunno. A ação, que começou com o promotor Paulo Ovídio dos Santos Lima, passou pelas mãos de vários promotores até chegar à responsabilidade de William Gil Pinheiro Pinto.

A sentença da juíza está embasada no atentado contra os princípios constitucionais da administração pública, em especial o da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa, causando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário público. 
Os envolvidos contestam. O principal argumento é de que a conduta dos envolvidos não é lesiva ao patrimônio público, porque a quantia liberada foi devolvida aos cofres públicos, o que afasta, também, o enriquecimento ilícito. O caso também foi alvo de uma CPI.

QUEM PEGOU 
Valtair Siqueira Albertti 
Hamilton Carlos de Lima 
Dorival Angelucci 
João Aparício Mendes 
Marli Rosa 
Frederico Michelc 
Rui Guimarães Pupo 
Benedito de Paula Louro 
José Evaldo Fagundes Schier 
Neucy da Rosa 
Álvaro Nascimento 
José Airton Dalla Vecchia

O Projeto de Lei que fixa regras e penalidades para fornecedor que não entregar imóvel no prazo, de autoria do deputado estadual Cesar Silvestri Filho (PPS), tem repercutido em todo estado do Paraná.

Entrevistas na rádio CBN Curitiba, BandNews, matéria no jornal Gazeta do Povo e em vários blogs em todo o Estado demonstram a importância do Projeto que está em discussão na Assembleia Legislativa e pretende regulamentar o tempo de atraso na entrega de imóveis comprados na planta em todo o Paraná. 

SOBRE O PROJETO

O Projeto de Lei nº 014/2012 dispõe sobre o limite máximo de tempo de atraso permitido para a entrega de imóvel adquirido na planta, estabelece regras para o acompanhamento do cronograma da obra de construção e define penalidades aplicáveis em caso de descumprimento. 

De acordo com o artigo 2º da proposição, lida em Plenário na sessão ordinária, “o fornecedor deverá encaminhar periodicamente, com intervalo máximo de 120 dias, aos consumidores adquirentes de unidades autônomas de cada empreendimento, relatórios informativos sobre o andamento das obras”. Por outro lado, o artigo 3º do projeto, que antes de ir a Plenário passará ainda por análises nas comissões permanentes do Legislativo, estabelece o seguinte: “É permitido um prazo de tolerância máxima de 120 dias, a contar da data pactuada em contrato, para a entrega do imóvel adquirido antes do término da obra”. No parágrafo 1º, o parlamentar determina que “o fornecedor deverá informar, com clareza e transparência, os motivos justificados da postergação do prazo estimado de obra”. 

PENALIDADES 
No caso de quitação da obra sem que o fornecedor tenha respeitado os prazos acordados, nem mesmo o citado no artigo 2º desta proposição, o fornecedor será multado. O projeto prevê multa compensatória no valor correspondente a 2% do valor pago até aquele momento pelo cliente, atualizado pelo mesmo índice de correção do contrato; e multa moratória correspondente a 0,5% ao mês, calculado “pro rata dies” (calculada por dia), do valor até então pago pelo consumidor, corrigido pelo mesmo índice de correção do contrato, a partir do prazo de tolerância. 

“Nossa proposta é simples, efetiva e visa o equilíbrio necessário numa relação de consumo tão crucial para a economia quanto é a construção civil”, explica Silvestri Filho. O parlamentar lembra que o Paraná vem tendo uma demanda crescente no ramo da construção civil, “pois são muitos os incentivos dados pelo governo a este ramo”. Cita ainda como exemplo de medida que protege o cliente a iniciativa registrada no estado de São Paulo onde o Ministério Público e o Sindicato da Habitação (Secovi) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de regulamentar os inúmeros casos de atrasos na entrega de obras, “o que acaba por causar graves prejuízos aos consumidores”, reitera Silvestri Filho. 

A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa no início de fevereiro e pode ir à votação até o mês de abril.

O concurso público que estava sendo ofertado pela Câmara Municipal de Vereadores em Guarapuava está cancelado. O anúncio foi feito pelo presidente da Mesa Executiva João do Napoleão na tarde desta quarta-feira, dia 22.

De acordo com o vereador do PSDB, o mandado de segurança, com pedido de liminar, interposto pela advogada Luana Esteche Korocoski a pedido de Rozalino Ramos, foi uma das causas do cancelamento. O juiz da 3ª. Vara Cível, Fernando Augusto Fabrício de Melo o juiz entendeu que o concurso ofende o princípio da igualdade por estabelecer prazo diferenciado para inscrição entre pessoas comuns e aquelas que são portadores de deficiências. Pelo edital do concurso o prazo das inscrições para portadores de deficiência terminou no dia 3 de fevereiro de 2012 enquanto para outros candidatos o prazo se estendeu até 13. Portanto, candidatos comuns tiveram 10 dias a mais para as inscrições.

“Pedi que nossa assessora jurídica Ana Valci Sanqueta analisasse e desse o seu parecer. Ela entendeu que essa diferença de prazo se trata de uma irregularidade praticada pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Urbano e Social (IBDUS). Por isso estamos cancelando o concurso”, afirmou o presidente à RSN, por telefone.

As inscrições para o processo seletivo foram homologadas na sexta-feira, dia 17. Apenas 95 candidatos participariam do concurso.

Ainda não há informações sobre a devolução do valor pago pela taxa de inscrição. O presidente da Comissão do Concurso, Cauê Gapski Pereira encontra-se em viagem.

Esta é a segunda vez que a Justiça frustra a presidência da Câmara em relação a concursos. O primeiro cancelamento foi assinado pelo próprio João do Napoleão na tarde de 23 de novembro de 2011. Esse concurso já estava suspenso desde o dia 28 de outubro e tinha sido lançado pelo presidente afastado Admir Strechar por irregularidades cometidas pela mesma empresa que realizaria o atual.

SÃO PAULO – O Carnaval de São Paulo tem sua campeã em 2012. A Mocidade Alegre foi a melhor escola, segundo os jurados, e conquistou mais um título.

Pena que a festa da escola foi manchada por uma grande confusão quase no fim da apuração, que ocorreu na tarde desta terça-feira (21), no Sambódromo do Anhembi.

Torcedores de diversas escolas, inconformados com os resultados, invadiram a área onde as notas estavam sendo anunciadas e iniciaram um verdadeiro quebra quebra. Inclusive rasgando as folhas onde estavam as notas dos jurados.

As notas do último quesito, comissão de frente, eram lidos quando isso ocorreu. Faltando apenas duas notas, a Mocidade Alegre liderava a competição. E se recebesse mais uma nota 10 seria a campeã.

Quase cinco horas depois, a Liga das Escola de Samba de São Paulo anunciou a Mocidade como campeã. O enredo “Ojuobá – No Céu, Os Olhos do Rei… Na Terra, A Morada Dos Milagres… No Coração, um Obá Muito Amado!” contou uma das principais obras de Jorge Amado, “Tenda dos Milagres”.

A segunda colocada foi a Rosas de Ouro, seguida de Vai-Vai, Mancha Verde e Vila Maria. Elas retornam ao Anhembi na sexta-feira (24) para o Desfile das Campeãs.

Pérola Negra e Camisa Verde e Branco foram rebaixadas. Já Nenê de Vila Matilde e Acadêmicos do Tatuapé foram as campeãs do Acesso e voltam à elite em 2013.

Confira a classificação final:

1. Mocidade Alegre: 170 pontos
2. Rosas de Ouro: 169,8 pontos
3. Vai-Vai: 169,6 pontos
4. Mancha Verde: 169,5 pontos
5. Unidos de Vila Maria: 169,5 pontos
6. Acadêmicos do Tucuruvi: 169,4 pontos
7. Tom Maior: 169,3 pontos
8. Dragões da Real: 169,3 pontos
9. Gaviões da Fiel: 169,2 pontos
10. X-9 Paulistana: 169,1 pontos
11. Império da Casa Verde: 168,8 pontos
12. Águia de Ouro: 168,5 pontos
13. Pérola Negra: 168,1 pontos
14. Camisa Verde e Branco: 166,2 pontos

RIO DE JANEIRO – Foi a união do simples com o sofisticado. O resultado? Mais um título da Unidos da Tijuca no Carnaval do Rio de Janeiro (o terceiro no Grupo Especial). Com o enredo “O Dia Em Que Toda A Realeza Desembarcou Na Avenida Para Coroar O Rei Luiz Do Sertão”, a escola fez homenagem a Luiz Gonzaga, em comemoração aos 100 anos de seu nascimento.

Se o tema era conservador, o mesmo não pode ser dito jamais sobre o carnavalesco Paulo Barros e sua criatividade. Com um show para os olhos, a Tijuca foi escolhida a melhor da folia carioca nesta quarta-feira (22) à tarde.

O Salgueiro ficou em segundo, atrás por apenas dois décimos. A escola voltará à Marquês de Sapucaí no sábado (25), no Desfile das Campeãs. Com ela também estarão Vila Isabel (3º lugar), Beija-Flor (4º lugar), Grande Rio (5º lugar) e Portela (6º lugar).

Caíram para o Grupo de Acesso Porto da Pedra e Renascer de Jacarepaguá.

Confira a classificação e pontuação final:

1. Unidos da Tijuca: 299,90 pontos
2. Salgueiro: 299,70 pontos
3. Vila Isabel: 299,50 pontos
4. Beija-Flor: 298,90 pontos
5. Grande Rio: 298,30 pontos
6. Portela: 297,20 pontos
7. Mangueira: 297 pontos
8. União da Ilha: 296,20 pontos
9. Mocidade Independente de Padre Miguel: 295,80 pontos
10. Imperatriz Leopoldinense: 295 pontos
11. São Clemente: 294,70 pontos
12. Porto da Pedra: 291,70 pontos
13. Renascer de Jacarepaguá: 290,20 pontos