Mesmo com a realização do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva nesta sexta-feira, às 11 horas (de Brasília), a decisão sobre o possível rebaixamento da Portuguesa á Série B do Campeonato Brasileiro está longe de ter um fim. Em caso de nova derrota nesta sexta-feira, ainda há a possibilidade de levar o processo à Justiça Comum, ideia que já foi levantada pelo Ministério Público de São Paulo e adotada por parte da torcida rubro-verde.

Logo após a realização da 1ª Comissão no STJD, na qual a Portuguesa foi condenada pela escalação irregular do atacante Héverton e perdeu quatro pontos na tabela de classificação, culminando no rebaixamento à segunda divisão, alguns torcedores já manifestaram o desejo de levar o processo à Justiça Comum. Ilustre representante rubro-verde, o maestro João Carlos Martins foi um dos principais idealizadores da ação.

A possibilidade também não foi descartada pelo Ministério Público. Promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa também afirmou que poderá mover uma ação contra o STJD caso houver irregularidades no processo que pode levar à condenação da Portuguesa nesta sexta-feira. O promotor revelou à reportagem que vem estudando o caso nos últimos dias e, se comprovar a existência de desrespeito ao Estatuto do Torcedor, moverá uma ação na Justiça Comum.

Ao ficar ciente sobre o possível recurso, o deputado Fernando Capez (PSDB-SP) chegou a receber alguns representantes do clube do Canindé e incentivou uma investida até mesmo por parte da Lusa. “Eu apoio não só o torcedor, mas acredito que a Portuguesa também deveria entrar na Justiça Comum. É uma coisa tão clara, tão evidente, que ninguém vai fazer a Portuguesa de trouxa”, disse o parlamentar.

A Portuguesa, no entanto, descarta essa possibilidade. A posição oficial até o momento indica que o clube tentará todos os recursos possíveis na Justiça Desportiva, mas não vai arriscar uma ação em outros âmbitos, já que pode sofrer duras sanções da Fifa e da CBF em caso de derrota. A entidade que comanda o futebol brasileiro, por sua vez, teme uma investida até mesmo da torcida rubro-verde, principalmente pelas consequências do ato.

A opção, garantida pelo artigo 217 da Constituição depois de esgotar as possibilidades na esfera esportiva, pode atrapalhar o andamento das competições nacionais em um ano especial para o futebol brasileiro. Às vésperas de receber a Copa do Mundo, o país pode ter desentendimentos com a Fifa e sofrer com a demora para a definição da Justiça Comum com relação ao caso.

O presidente uruguaio, José Mujica, compareceu à cerimônia de posse de seu novo ministro das finanças, Mario Bergara, nesta quinta-feira (26) usando sandálias – destoando dos companheiros de governo que vestiam terno e gravata. O antigo ministro Fernando Lorenzo renunciou na semana passada pois responde processo no caso da liquidação da companhia aérea Pluna, falida em 2012.

Conhecido por seu estilo simples de vida, Mujica doa 87% de seu salário a programas sociais, especialmente o dedicado à construção de casas para famílias de baixa renda.

O ex-guerrilheiro de 78 anos, impulsionador de uma lei que legalizou neste mês o mercado de maconha no país, vive com a esposa, a ex-guerrilheira e senadora Lucia Topolansky, em uma pequena chácara nos arredores de Montevidéu, onde cultiva flores e hortaliças.

Os serviços pela internet do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), do Governo do Estado, tiraram cerca de 420 mil pessoas dos balcões de atendimento em 2013. Os números, contabilizados até novembro, incluem processos feitos pelo site e pela plataforma móvel do Detran Fácil. A expectativa é que, até o fim de dezembro, a ferramenta ultrapasse 450 mil serviços realizados.

Desde que foi lançado, em maio de 2011, o sistema on-line já foi usado por mais de 624 mil motoristas. Dados da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), parceira no desenvolvimento e controle da aplicação, mostra crescimentos expressivos no número de acessos, ano a ano.

“Nos primeiros oitos meses de funcionamento o Detran Fácil fez 48.914 serviços. Em 2012, o número foi quatro vezes maior e chegou a 156 mil atendimentos. Neste ano, em 11 meses, mais que duplicamos o resultado anterior e somamos 420 mil acessos”, conta o diretor-geral do Detran Marcos Traad.

EXPECTATIVA

O sistema on-line já responde por mais da metade dos atendimentos realizados nos serviços de segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão Internacional para Dirigir (PID). A previsão é que esta participação aumente ainda mais no próximo ano.

“Se a tendência de crescimento se mantiver, o que nós esperamos, teremos cerca de 720 mil processos realizados até o final de 2014. Como devemos lançar novas facilidades e ampliar o número de serviços disponíveis, o número pode ser ainda maior”, espera Traad.

TOTENS 

Os serviços do Detran Fácil também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento da autarquia, instalados em Ciretrans, shoppings e prefeituras de 22 cidades. De agosto até novembro, foram aproximadamente 65 mil serviços e consultas realizados.

“Nosso objetivo é facilitar cada vez mais o acesso do cidadão aos nossos serviços. A frota crescente, terceira maior do Brasil, impôs ao Governo do Estado buscar soluções rápidas, apoiadas em tecnologia e processos inovadores, que respondessem mais rápido aos seus usuários”, explica Traad.

TV DIGITAL

No dia 16 de dezembro, o Detran – PR se tornou o primeiro órgão público brasileiro a oferecer serviços pela TV Digital. Com plataforma interativa, já é possível obter informações gerais sobre processos, realizar consultas e serviços.

Nesta primeira fase, a aplicação está disponível pela TV éParaná, com sinal digital em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. Em breve, a Secretaria de Estado da Comunicação Social fará chamamento público para que todas as emissoras com programação digital possam disponibilizar a ferramenta.

FONTE: redesuldenoticias

Começou há pouco em Plenário a análise do projeto (PLC 103/2012) que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Das 101 alterações propostas pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o governo só concorda com 48.

A matéria promete muita discussão com a apresentação do substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O parlamentar resgatou a maior parte do texto aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual foi relator.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também apresentou emenda substitutiva ao projeto, que sugere a federalização da educação e deve pedir votação nominal da matéria.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, designou o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), como relator de Plenário.

Também devem ser votados requerimentos de destaque para votação em separado de três emendas do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) não acatadas na CE. Uma delas trata do investimento em educação pública.

Representantes de associações de pessoas com deficiência, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), estão acompanhando a sessão com a ajuda de uma intérprete da língua brasileira de sinais (Libras). Eles têm interesse em saber qual será a decisão dos senadores sobre a educação especial e inclusiva.

Três adolescentes foram mortos no Parque do Lago, em Guarapuava, em menos de dois meses. O último homicídio aconteceu às 21h de segunda-feira, 9, quando Bruno Oliveira dos Santos, de 17 anos, foi baleado e esfaqueado. A Polícia Civil não divulgou nada sobre a investigação, mas, baseada em informações colhidas no local, a PM adiantou que pode se tratar de “acerto de contas”.

Segundo relato de uma testemunha, dois indivíduos encapuzados abordaram a vítima pelas costas. Depois disso, um deles sacou uma arma de fogo e atirou na boca de Bruno. Outro tentou degolar o adolescente com uma faca. A dupla de criminosos fugiu em direção à Vila Concórdia.

Na madrugada de domingo, 8, um jovem de 16 anos morreu em um hospital de Guarapuava, três horas após ser agredido por outros dois adolescentes, também no Parque do Lago. Willian Junior Zampieri não resistiu a uma facada no abdômen. Na última segunda-feira, um rapaz de 17 anos confessou ser o autor do golpe. A primeira hipótese é de que os três envolvidos tenham se desentendido momentos antes do ocorrido.

No mesmo local, Aline Terezinha Cristo Pedroso, de 15 anos, sofreu um tiro na cabeça após um desentendimento banal, em 18 de outubro. Na ocasião, alguns dos envolvidos foram identificados pela polícia; porém, ainda permanecem foragidos.

Os principais suspeitos eram um jovem de 18 anos – que seria o autor do tiro – e o seu irmão, de 19, que o acompanhava. Uma briga entre a vítima e outra adolescente, suposta irmã dos assassinos, era apontada como motivação para o homicídio. 

A recorrência de crimes graves assusta frequentadores do parque e moradores vizinhos. Um deles, que preferiu não se identificar, teme que os bandidos fiquem cada vez menos inibidos de praticar a violência. “Esse último homicídio aconteceu às 21h, quando muitas pessoas ainda estavam no parque, e na parte de cima do Lago, que fica bem próxima às residências. Então, não tem como não ficar com medo”, falou.

A Polícia Militar informou que o Parque do Lago sempre foi um dos alvos do policiamento no município, principalmente, nos horários em que as pessoas estão fazendo caminhadas, ou quando ocorrem eventos. De acordo com o capitão Joas Marcos Carneiro Lins, do 16º BPM, os últimos crimes não indicam que haja a falta de segurança na região, mas o efetivo será reforçado já esta semana.

“São fatos isolados que aconteceram, acertos de conta, pelo que nós levantamos. Mas nós estamos implementando o policiamento. [O parque] também será contemplado com o policiamento fixo e com viaturas, e suplementado com o patrulhamento. Já temos as equipes de policiamento 24 horas nesse sentido. Será feito um revezamento para que não fique descoberto, principalmente nos horários com movimentação maior”, explicou.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Administração não informou sobre possíveis medidas para diminuir a sensação de insegurança no local. A assessoria de comunicação da prefeitura afirmou que há apenas um vigilante trabalhando no parque em cada período. No entanto, a função dos funcionários é evitar danos ao patrimônio público.  

Telefonemas de Beto Richa desejando “Feliz Natal” a eleitores paranaenses geram protestos nas redes sociais; governo tucano enfrenta a maior crise financeira que se tem notícias da história do estado; viaturas da PM não têm combustível para rodar, telefones das policias até foram cortados, obras paralisadas, calote em servidores públicos e fornecedores, enfim, o caos administrativo provocado pelo “choque de gestão”; se falta dinheiro para a gasolina da PM e para cumprir acordos salariais com os professores e educadores, sobra verba para telefonar nas vésperas das eleições de 2014?

Moradores dos quatro quantos do Paraná estão sendo surpreendidos por telefonemas do governador Beto Richa (PSDB), candidato à reeleição, desejando-lhes Feliz Natal.

O governo tucano enfrenta a maior crise financeira que se tem notícias na história do estado. Falta combustível para viaturas da PM, telefones das policias até foram cortados, obras paralisadas, calote em servidores públicos e fornecedores, enfim, o caos administrativo provocado pelo “choque de gestão”.

Pois bem, falta dinheiro para a gasolina da PM e para cumprir acordos salariais com os professores e educadores, mas sobra verba para telefonar — seria propaganda extemporânea? — para os eleitores paranaenses nas vésperas das eleições de 2014.

Geralmente, essas ligações telefônicas são feitas pelos institutos de pesquisa. Agora uma pergunta que não quer calar: o Ibope, contratado por R$ 2,3 milhões, está recebendo em dia ou também levou calote de Richa?