“Papai Noel” antecipa Natal de ministros do STF e deputados subindo salários para R$ 33,8 mil

O rigor dos parlamentares com eles mesmos não é exatamente o mesmo que adotam para os trabalhadores. Os homens de terno utilizam dois pesos e duas medidas para privilegiar o capital em detrimento dos que produzem a riqueza deste país.

Nada contra reajustes, pelo contrário.

No início desta noite, a Câmara Federal aprovou aumento nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 33,8 mil. A medida causará efeito cascata na Câmara e no Senado, nas assembleias e câmara de vereadores.

O presente de Papai Noel vai beneficiar os 513 deputados e 81 senadores, pois o reajuste elevará seus salários de R$ 26,7 mil para R$ 33,8 mil. Os projetos precisam ainda passar pelo crivo do Senado.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) e vice Michel Temer (PMDB) terão reajuste menor, de 15,76%, e o valor vai para R$ 30,9 mil por mês.

Agora o exemplo de desprezo do parlamento para com os trabalhadores. Ontem, no Paraná, os deputados estaduais aprovaram um projeto revogando feriado no dia 19 de dezembro, data da emancipação política do estado que fez parte da Província de São Paulo até 1853 (clique aqui).

Além de retirar um dia de descanso dos trabalhadores e de afirmação da identidade paranaense, os deputados estaduais entraram em recesso hoje. Afinal, eles merecem descansar e ganhar bem…

A melhor parte para os deputados — é claro — é que os valores dos salários serão reajustados automaticamente na Assembleia Legislativa do Paraná. Mamão com açúcar.

Blog do Esmael volta a frisar: nada contra reajuste nos salários de quem quer que seja, mas o que se pede é isonomia para todos; nada mais do que isso; é justo ou demais?

Fonte: Blog do Esmael

Auditoria da CGU aponta prejuízo de US$ 659,4 mi na compra de Pasadena

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta quarta-feira (17) que houve prejuízo de US$ 659,4 milhões na compra de Pasadena, uma refinaria localizada no Texas (EUA) e adquirida pela Petrobras. Segundo comunicado da instituição, o relatório de auditoria foi concluído nessa terça-feira (16) e diz que operação ocorreu por um valor “superior àquele considerado justo, se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava à época”.

Em nota, a CGU explicou que com base no relatório, o ministro-chefe Jorge Hage determinou a instauração de processos administrativos sancionadores em desfavor de 22 pessoas. Estão listados ex-dirigentes, empregados e ex-empregados da Petrobras, incluindo os já identificados pela Comissão Interna da Apuração (CIA) da estatal. “Entre os que podem, ao final dos processo, vir a ser responsabilizados, estão o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada”, informou o órgão.

O relatório de auditoria foi encaminhado nessa terça-feira, 16, à Petrobras e à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. A CGU recomendou que a estatal possa adotar as providências necessárias no sentido de buscar, judicial ou extrajudicialmente, o ressarcimento do dano de US$ 659,4 milhões apontado pela CGU.

A CGU explicou ainda que a compra da refinaria foi feita em duas fases: os primeiros 50%, em 2006, e os 50% remanescentes, em 2008. “Em relação à primeira metade, o relatório da Controladoria concluiu que a aquisição foi amparada em Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE), feito pela estatal, que não considerou todas as premissas aplicáveis ao negócio; essas, se consideradas, resultariam na redução do valor máximo aceitável para a compra”, argumentou.

No pagamento dos 50% iniciais, a CGU identificou que a argumentação usada para a aceitação de um valor superestimado foi fundamentada na potencial rentabilidade da refinaria e não no valor dos ativos no estado em que se encontravam. “Outro ponto observado pela equipe da Controladoria foi que a Petrobras, na condição de compradora, deveria e poderia ter buscado, nas negociações, entre os diversos cenários montados pela consultoria Muse Stancil, o que mais a favorecesse e não o pior deles, como ocorreu”, disse a nota da CGU.

O Relatório da CGU registra que a avaliação feita pela Muse Stancil sequer foi informada no documento que deu suporte à decisão. O referido documento informou que a avaliação dos ativos fora feita pelo Citigroup, em sua Fairness Opinion, o que não foi confirmado pelas evidências apuradas pela equipe de auditoria.

O órgão de auditoria do governo constatou ainda que os contratos que formalizaram a operação continham cláusulas que, quando “conjugadas ao direito de venda conferido à Astra (put option), tornavam a relação negocial desvantajosa para a estatal brasileira”. “O relatório aponta a existência de cláusulas contratuais favoráveis à Astra, sem compensar de forma justa a Petrobras, e sem dividir os riscos do negócio de forma equânime”, apontou o documento da CGU. O órgão ainda afirmou que a equipe da CGU encontrou “forte indício de manobra” para forçar a aquisição.

Em um ano, mortalidade infantil em Guarapuava reduziu 7%

O índice de mortalidade infantil em Guarapuava diminuiu em 7% em um ano. De acordo com a coordenadora do programa Mamãe Guará, que visa diminuir a mortalidade infantil por meio de ações como acompanhamento, atendimento e monitoramento de todas as gestantes e bebês nascidos no município, doutora Regina Moura Diniz, em um ano a mortalidade infantil em Guarapuava caiu de 19,37% em 2012e para 12,82% em 2013.

Porém, apesar da diminuição, Guarapuava apresentou nos últimos três anos índices alarmantes de mortalidade infantil, com coeficientes superiores aos do Estado do Paraná e do Brasil. Em 2012, Guarapuava teve 19 mortes para 1000 nascidos vivos, enquanto o Paraná registrou 11mortes para 1000 nascidos vivos. 

De acordo com Regina, a mortalidade está relacionada ao pré-natal e atendimento hospitalar. “De maneira geral acaba refletindo nas condições socioeconômicas da mãe bem como ao pré-natal e ao recém-nascido”.

Programa Mamãe Guará
O programa Mamãe Guará é uma adequação do programa Mãe Paranaense desenvolvido pelo Governo Estadual. É um conjunto de ações que  garantem  o acesso ao pré-natal e cuidados pós-parto para a saúde de mãe e filho. 

Entre as novidades está a disponibilização de um carro para as gestantes de alto risco e de vale transporte para consultas e exames. As gestantes têm também acompanhamento e incentivos.  

Além das questões do transporte, as novas mamães recebem um enxoval completo e visitas frequentes da equipe municipal de saúde para garantir o atendimento integral de mãe e filho

Dilma: reeleição renovou apoio da sociedade a projeto de inclusão e aumento da competitividade

A presidente Dilma Rousseff declarou nesta sexta-feira (5) que o resultado das eleições deste ano mostra que a população do continente está preocupada com inclusão social, distribuição de renda e combate à desigualdade. Durante a reunião de chefes de Estado da União de Nações Sul-americanas (Unasul), no Equador, Dilma disse que o bloco tem o desafio de buscar a integração na economia e no campo da infraestrutura. Segundo ela, num momento em que o mundo ainda se recupera da crise econômica, é importante que os países da região deixem de ser apenas exportadores de matérias-primas.

 

Dilma definiu sua reeleição como a renovação do apoio da sociedade a “um projeto que combina inclusão social, combate à pobreza e busca aumentar a competitividade”. Durante o discurso, ela parabenizou as vitórias de outros quatro mandatários sul-americanos: Evo Morales, na Bolívia, Michelle Bachelet, no Chile, e Tabaré Vazquez, no Uruguai. Ao comentar a eleição de Juan Manuel Santos, na Colômbia, a petista disse acreditar que os tratados de paz conduzidos pelo governo colombiano com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) podem “colocar ao fim o mais longevo conflito da nossa região”: “As eleições em cinco países demonstraram o vigor das nossas democracias, com escrutínios marcados pela expressiva participação popular e a mais ampla liberdade de expressão. Nessas eleições, saiu vitoriosa a agenda da inclusão social, do desenvolvimento com distribuição de renda e do combate à desigualdade e da garantia de oportunidades, que caracteriza nossa região nos últimos anos.”

Falando de economia, Dilma disse que a Unasul tem um grande desafio a enfrentar devido à “conjuntura de crise, com queda no preço das commodities e do petróleo”. Ela afirmou que a Europa ainda atravessa um quadro difícil, que o Japão passa por uma recessão e que os Estados Unidos veem uma pequena melhora na situação. Uma saída para a região, disse, é a integração e a mudança da matriz econômica: “Em 2014, importante debate sobre exploração de nossos recursos naturais. Não basta considerá-los como grande vantagem comparativa regional. É preciso transformá-los em ferramentas de diversificação produtiva e desenvolvimento social sob pena de ficarmos presos ao ciclo vicioso da mera exportação de matérias primas.”

A petista disse que o Brasil está disposto a apoiar projetos de “ampliação da infraestrutura regional” que são discutidos pela Unasul. Dilma terminou seu discurso lembrando que durante a Copa do Mundo do Brasil os sul-americanos proporcionaram ao mundo “um espetáculo de amizade” e disse que na América do Sul todos “falamos a mesma língua”: “Somos uma região única no mundo. Nós, sul-americanos, falamos uma mesma língua, ainda que não pareça. Para nós, brasileiros, falamos uma mesma língua, porque nós entendemos muito bem o castelhano. E quando viajamos pelo continente, sempre nos sentimos “jogando em casa”.