O ano letivo de rede pública estadual de ensino do ano 2016 terá início dentro de duas semanas, no próximo dia 29 de fevereiro. Nos dias 22, 23 e 24 haverá a semana pedagógica, e os dias 25 e 26 estão reservados para planejamento escolar. Também no próximo dia 22, tomam posse os diretores e diretoras eleitos no ano passado.

Mas as escolas estão em pleno funcionamento desde o começo de fevereiro, por conta da reposição das aulas das duas greves dos professores e servidores ocorridas no ano passado.

O Blog do Esmael conversou com a professora Walkíria Olegário Mazeto, Secretária Educacional da APP-Sindicato, para saber como está a situação das mais de duas mil escolas estaduais para esse recomeço.

Sobre a distribuição das aulas, Walkíria afirmou que persiste o problema do fechamento de turmas por parte do governo, grande parte em escolas do campo e de formação profissional. O fechamento de turmas ocorre em cascata, sempre reduzindo o número de turmas iniciais. A secretária informou que o número de turmas fechadas é menor que nos anos anteriores, e que a APP vem recorrendo à SEED para a manutenção das turmas.

Sobre a merenda, o governo do estado publicou o edital para compra dos alimentos para 2016 somente no final da semana passada. Este atraso deverá causar falta de comida nas escolas nos primeiros meses.

Além disso, o estado reduziu ao mínimo da lei a aquisição de produtos da agricultura familiar dando preferência a compra dos grandes produtores. Essa opção, apesar de econômica, causa forte impacto nos pequenos municípios, além de prejudicar a qualidade da merenda.

Sobre a situação física das escolas a realidade é bastante preocupante. Devido aos desvios de recursos para construção e reformas de escolas estaduais, investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na operação Quadro Negro, todas as reformas e construções de escolas estaduais foram suspensas e passam por auditoria.

O resultado é dramático, pois os recursos são federais e o dinheiro têm prazo para ser utilizado. Caso contrário o dinheiro tem que ser devolvido. As obras demoram mais de um ano para serem aprovadas, pois os processos tramitam em diversos órgão federais. Ou seja, a corrupção no governo Beto Richa (PSDB) está causando um prejuízo que vai muito além do dinheiro desviado.

Professora Walkíria citou o caso de uma escola em Ponta Grossa na qual as aulas são ministradas numa quadra esportiva e as turmas são divididas por tapumes. “Qual é a qualidade de ensino que pode se esperar dessa situação?”, questiona.

Sobre as mobilizações dos professores, no dia 17 de março haverá um dia nacional de paralisação em defesas do Piso Salarial Nacional, que não está sendo cumprido no Paraná. Nos dias 1º e dois de abril haverá a reunião do Conselho Estadual da APP e a Assembleia Estadual da APP. Uma nova paralisação está marcada para o dia 29 de abril para lembrar um ano do massacre no Centro Cívico.

Além disso, prosseguem as negociações com o governo pelas pautas dos educadores e nos próximos dias será inciada a campanha salarial para 2016.

A presidente Dilma Rousseff estuda aplicar uma multa federal a donos de propriedades privadas que sejam reincidentes no flagrante por agentes de saúde de focos de procriação do mosquito Aedes aegypti, vetor de zika vírus, dengue e febre chikungunya.

Segundo o ministro Jaques Wagner (Casa Civil), a petista encomendou um estudo para a Advocacia Geral da União (AGU) para avaliar se há permissão legal para aplicar uma punição a proprietários de imóveis nos quais houve constatação anterior da presença de criadouros.

O petista explicou que os focos principais da medida, que já é aplicada por municípios brasileiros, são as propriedades abandonadas – como terrenos, armazéns e residências – e imóveis fechados, entre eles nos quais os moradores se recusam a permitir a entrada de agentes militares ou de saúde.

O ministro observou que também acionará estados e municípios para que eles elaborem projetos de lei que permitam a aplicação de multa aos reincidentes.

“Cabe multa pela irresponsabilidade ao manter focos de reprodução do mosquito em seu imóvel, seja em terrenos baldios seja em imóveis fechados”, disse.

No mês passado, a presidente editou Medida Provisória para autorizar forças de segurança e agentes de saúde a entrarem em propriedades privadas desocupadas ou fechadas.

A iniciativa regulamentou as normas de acesso em estados e municípios que já possuem legislação específica sobre o assunto.

Portaria

Em 2012, o Ministério da Saúde já havia publicado portaria orientando os municípios a fazerem legislações sobre o assunto, o que levou São Paulo e Rio de Janeiro a aprovarem projetos de lei para acesso às propriedades privadas.

Pelo texto, os donos de propriedades fechadas devem ser notificados duas vezes. Caso não abram o imóvel aos agentes de saúde, o governo federal acionará chaveiros para abrirem o domicílio.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Castro, na mobilização nacional do último sábado (13), foram constatadas 295 mil propriedades privadas fechadas de um total de 2,8 milhões visitadas.

De acordo com ele, 15 mil proprietários se recusaram a abrir seus domicílios para a entrada dos agentes de saúde. Nesse caso, cabe ao governo federal ingressar com pedido de autorização judicial para invadir os imóveis.

Em Curitiba, capital da Lava Jato, todos querem pegar uma carona na popularidade de Newton Ishii, o “Japonês da Federal”.

De olho na fama do Policial e em busca de compor uma generosa bancada na Câmara Municipal, partidos têm procurado Ishii para que ele se candidate a vereador em Curitiba.

O partido Solidariedade, do deputado federal Fernando Francischini, é um dos que apostam nessa possibilidade.

A Secretaria de Estado da Saúde apresentou nesta sexta-feira (5) a nova tecnologia utilizada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-PR) para o diagnóstico simultâneo de dengue, zika e chikungunya. Pioneiro no país, o Teste para Diagnóstico Molecular de Arboviroses Metodologia Multiplex, em uso desde o dia 3 de fevereiro, amplia a capacidade de análise do Lacen de 60 para 1.400 exames semanais. 

“A possibilidade de detectar simultaneamente os três vírus é uma iniciativa pioneira no Brasil e só foi possível devido ao investimento contínuo do Governo do Paraná em tecnologia e ampliação do Parque Tecnológico do Laboratório Central do Estado”, disse o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. Ele ressaltou o compromisso da equipe de profissionais do Lacen-PR em aplicar seus conhecimentos para qualificar o trabalho de desenvolvimento. 

O Parque Tecnológico de Biologia Molecular do Lacen recebeu mais de R$ 1 milhão em investimentos do Governo do Estado. Para o desenvolvimento da nova tecnologia apresentada nesta sexta-feira (05) foram aplicados cerca de R$ 500 mil em equipamentos de pipetagem, extração e amplificação. 

Segundo a coordenadora da equipe de Arbovirologia Molecular do Lacen-PR, Irina Riediger, esse teste se baseia no protocolo desenvolvido e validado pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC – Atlanta – EUA), que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde. 

“A metodologia Multiplex para diagnóstico simultâneo, desenvolvida no Lacen-PR já era usada para identificação dos vírus respiratórios em circulação no Paraná. Num momento em que o Estado enfrenta epidemia de dengue e com o surgimento de novos vírus em circulação adotamos o mesmo processo para as arboviroses (doenças virais transmitidas por insetos) e ganhamos em agilidade, redução de custos e processividade”, explica Irina. 

PROCESSO – Anteriormente as análises se baseavam na pesquisa direta do vírus, sendo necessário cultivá-los no laboratório para permitir sua identificação, o que levava até 40 dias, sendo que somente os laboratórios de referência nacional faziam os testes moleculares para chikungunya e zika. A partir de agora o Lacen-PR tem condições de analisar todas as amostras enviadas para as três doenças simultaneamente. 

A superintendente de Vigilância em Saúde, Cleide Oliveira, explica que o período de 40 dias era necessário para a identificação de qual o sorotipo de dengue em circulação na região onde houve a infecção, mas a confirmação de diagnóstico de dengue já era feito em no máximo uma semana. 

“Para as equipes de epidemiologia é necessário saber qual o sorotipo de dengue e se há outros vírus em circulação. Com a resposta laboratorial mais rápida, a equipe de saúde pode aplicar o tratamento adequado ao paciente e desencadear bloqueio ao mosquito transmissor na região onde foi detectado o caso, eliminando criadouros para interromper a cadeia de transmissão”, diz Cleide.