Pedágio no Paraná rende R$ 2 bilhões em impostos federais

No Paraná, falar de pedágio é pior que provocar o amigo cujo time perdeu uma partida para seu arquirrival. Este tema foi tão politizado que causa aversão na população, cansada de pagar tarifas tão caras. Diante deste cenário é que governador Beto Richa está buscando soluções que atendam aos paranaenses, principalmente aos usuários das rodovias federais no Estado.

O trabalho implica em ajustar erros passados e solucionar uma herança perversa deixada em contratos modificados que desaguaram num sem número de ações judiciais. O que faz o governo atualmente: está colocando mais obras nas rodovias pedagiadas e trabalha para baixar as tarifas.

 

Esclareço alguns pontos desta herança. Os governos anteriores retiraram 487 quilômetros dos 850 quilômetros de duplicações, construções de marginais e terceiras faixas. Um exemplo é a duplicação entre Cascavel e Foz do Iguaçu excluída em 2007. Também foram eliminados 12 contornos de cidades e 261 intersecções (trevos e viadutos). E foram impostos aumentos acima da inflação (degraus), pagos entre 2002 a 2007, sem contar as obras postergadas para os últimos seis anos da concessão.

Hoje, o Governo do Paraná está mais próximo de uma solução. As negociações estão na fase final e sanarão as falhas das alterações ocorridas em 2000, 2002 e em 2005, além de acabar com a briga judicial, cujas 186 ações podem gerar passivos financeiros.

Em um primeiro momento, o Governo do Paraná retomou as obras para melhorar a infraestrutura e evitar acidentes e mortes. Em 16 anos, foram 140 mil acidentes com mais de sete mil pessoas mortas ao longo dos mais de 2.400 quilômetros do Anel de Integração.

Para reverter este cenário, os investimentos em obras já somam mais de R$ 1,5 bilhão. São obras como o Contorno de Campo Largo, as duplicações entre Guarapuava e Relógio, Medianeira e Matelândia e Jandaia do Sul e Apucarana; e o contorno de Mandaguari. Sem falar nas terceiras faixas em Cornélio Procópio e na duplicação entre Cambé e o Distrito de Warta. Em novembro, começa a construção do viaduto de Morretes, cujas obras estavam programadas para daqui seis anos.

O governo também aumentou a fiscalização e aplica mensalmente duas mil notificações por falhas na manutenção e de conservação, o que não ocorria antes de 2010. O diálogo com as concessionárias tem sido técnico, transparente e assertivo. Hoje até representantes do setor produtivo participam de todo processo, que é publico, tem seus relatórios divulgados no site do DER-PR e servem para balizar as tratativas com as concessionárias.

Todo este processo está sendo fiscalizado pela Agência Reguladora do Paraná, a Agepar, e o Governo do Paraná terá que levar os resultados das negociações à União, afinal dos 2.490 quilômetros, quase 1.700 quilômetros são rodovias federais.

Desde que o pedágio foi implantado, a União economizou R$ 8,5 bilhões ao não manter e ampliar estas rodovias federais, além de arrecadar mais de R$ 2 bilhões em impostos das concessionárias. Ademais, a União foi corresponsável pelos contratos que estão em vigência, pois aprovou cada alteração.

Não há mágica quando se discute o pedágio. Não adianta baixar ou ir para o confronto jurídico, nem reduzir unilateralmente, desrespeitando o contrato. De forma madura e inteligente, o Governo do Paraná busca uma solução para acabar com este grande imbróglio que vem se arrastando há 16 anos

* Nelson Leal Junior é diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR)

Campus Guarapuava da UTFPR ofertará engenharia civil em 2014

Foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que autoriza a abertura do curso de engenharia civil no campus Guarapuava da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). O curso abrirá 44 vagas semestrais e terá duração de cinco anos. A informação é da assessoria de comunicação da instituição de ensino superior.

A graduação passará a ser ofertada no primeiro semestre de 2014, com seleção na próxima edição do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC, que tem como critério a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Manutenção Industrial
O campus Guarapuava, que já oferece engenharia mecânica e tecnologia em sistemas para a internet, pode também passar a ofertar tecnologia em manutenção industrial em breve. Este curso já foi aprovado pelo Conselho de Graduação da UTFPR e aguarda trâmite e aprovação pelo Ministério da Educação.

Empresa desaparece com renda de Portuguesa x Flamengo

A empresa organizadora da partida Portuguesa x Flamengo desapareceu com a renda de R$ 810.950,00 do jogo, que ocorreu na noite deste domingo (27), na Arena Castelão, em Fortaleza. A Associação Portuguesa de Desportos, o administrador do estádio, um hotel da cidade e as federações paulista e cearense de futebol registraram boletim de ocorrência (BO) na Delegacia de Defraudações e Falsificações, na capital cearense, neste domingo à noite.

Contatamos por telefone celular um dos representantes da empresa Xaxá Produções, do Mato Grosso do Sul, mas as ligações não foram atendidas. A empresa, contratada pela Portuguesa, time mandante do jogo, recebeu a renda da partida e deveria ter pago até este domingo o aluguel do estádio (10% da renda), o pessoal do chamado quadro móvel – socorristas, médicos, gandulas e árbitros -, o valor do mando de campo e outras despesas que ainda estão sendo apuradas, segundo o presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio.
Carmélio afirmou que vai acionar o departamento jurídico da entidade. “Vamos conversar com o jurídico para entrar com representação criminal contra eles na próxima terça-feira (29). Por se tratar de um crime de defraudações. Estamos solidários em relação a Federação Paulista e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)”, disse.
O prejuízo da entidade cearense foi de R$ 4 mil. “Estou fazendo isso em solidariedade à Federação Paulista de Futebol e à CBF, porque o jogo não é nosso [da FCF]. O prejuízo da FCF foi apenas por volta de R$ 4 mil, referentes às despesas do nosso pessoal: bilheteiros, maqueiros etc”, afirmou Carmélio. A Arena Castelão informou que deve emitir uma nota sobre o caso ainda nesta segunda.
De acordo com a Associação Portuguesa de Desportos, o time deixou de receber cerca de R$ 50 mil relativos à parcela da compra do mando de campo da partida. Portuguesa e Flamengo jogaram pela 31º rodada da série A do Campeonato Brasileiro, com mando de campo para a Portuguesa.
Hotel
Vagner Estivo, gerente do hotel onde a Portuguesa se hospedou, afirma que as despesas do time foram pagas uma semana antes, ainda assim o hotel também prestou BO para se prevenir já que ainda havia representantes da organizadora hospedados até o início desta segunda-feira (28). “A conta da hospedagem foi paga com uma semana de antecedência pela empresa. O boletim de ocorrência foi registrado pelo hotel por precaução, já que todos os envolvidos foram fazer o BO Mas não ficou nenhum débito da empresa. Os funcionários que já deixaram o hotel, todos quitaram suas dívidas. Restam somente três funcionários da empresa e já estão indo embora neste momento”, disse.
Informações: G1

Copel deve participar de leilões para explorar gás natural no PR

O governador Beto Richa adiantou hoje que a Copel deve participar do leilão dos 14 blocos de exploração de gás natural no Paraná. “A Copel tem interesse e está estudando a melhor forma de participar do leilão. Investimos fortemente em infraestruturada fornecendo gás em vários municípios em vista da industrialização que o Paraná está vivendo”, disse Richa no encontro com a diretora da ANP, Magda Chambriand. A ANP ofertará, nos próximos duas 28 e 29 de novembro, 240 áreas no país para exploração de gás natural.

Richa agradeceu ainda a Magda Chambriard por ter definido que a Petrobras pague ao Paraná mensalmente R$ 1,6 milhão em royalties devidos pela exploração petróleo e gás do xisto betuminoso, em São Mateus do Sul, na região Sul do Estado. Do encontro, no Palácio Iguaçu, participaram o presidente da Compagás, Luciano Pizzatto, o e o secretário da Representação em Brasília, Amauri Escudero Martins.

A Bacia do Paraná abrange 125 cidades paranaenses, em uma área de 50 mil quilômetros quadrados. Essas áreas no Estado são classificadas como novas fronteiras de exploração pela ANP. “Acreditamos que a exploração dessas fontes de energia é uma grande oportunidade para que o Paraná tenha um desenvolvimento mais vigoroso. Essa descoberta trará benefícios para todo o Brasil, em especial para o Paraná”, disse Richa.