A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado Luiz Edson Fachin para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de assumir o cargo, no entanto, Fachin terá que ser aprovado em sabatina no Senado.

Em nota oficial, Dilma destacou a trajetória acadêmica do advogado, ao citar que ele é um catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha.

Fachin substitui o ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no final de julho do ano passado, dez anos antes do limite previsto em lei. Aos 60 anos, Barbosa poderia continuar na Corte até os 70, idade na qual servidores públicos são aposentados compulsoriamente.

Nas últimas semanas, a presidente ensaiou nomear o novo ministro do STF por mais de uma vez, mas precisou medir a temperatura do PMDB diante do cotado.

Em sua batalha política contra o PT e o governo da presidente Dilma, o peemedebista Renan Calheiros chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com “a digital do PT” seria aprovada pelo Senado.

O presidente do Senado chegou a ser consultado sobre Fachin. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta terça que o nome de Fachin não tem nenhuma objeção do partido, indicando que a sigla não barrará sua indicação no Congresso, o que causaria enorme constrangimento para o governo.

Se o nome de Fachin for aprovado pelo Senado, o professor da UFPR será apenas o segundo paranaense a ocupar uma cadeira no STF. Até hoje, somente o advogado Ubaldino do Amaral, nascido na Lapa (quando a cidade ainda pertencia à província de São Paulo), representou o estado na corte (de 1894 a 1896).

O caminho até Supremo

A jornada de Fachin até o principal tribunal do país não foi fácil. Em pelo menos seis oportunidades nas últimas duas décadas o paranaense esteve muito próximo de ser nomeado, mas acabou preterido tanto por Lula quanto por Dilma.

Em 2006, ele chegou a ser entrevistado pelo então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, duas vezes. Mas as vagas acabaram preenchidas por Carmen Lúcia e Lewandowski. Em 2010, participou novamente das “finais”, mas acabou preterido por Luiz Fux. Em 2013, jornais como a própria Folha de S. Paulo chegaram a dizer que ele já havia sido escolhido por Dilma, mas a vaga ficou com Luis Roberto Barroso.

A resistência ao nome dos juristas, segundo interlocutores de partidos da base e da oposição, seria à suposta ligação de Fachin ao PT. O presidente Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), levantou o fato de que, em 2010, o advogado assinou, com outros juristas, um ato em defesa do então presidente Lula para opinar sobre as eleições. Além disso, Fachin integrou recentemente a Comissão Estadual da Verdade do Paraná indicado pela Central Única dos Trabalhadores.

Obra voltada à “constitucionalização” do Direito Civil pesou a favor

Luiz Edson Fachin tem 57 anos e nasceu em Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul. Aos dois anos mudou-se para o Paraná, onde construiu toda a carreira jurídica e tornou-se cidadão honorário de Curitiba. Costuma se definir como paranaense “por criação”.

Em 1980, graduou-se em Direito pela UFPR e fundou a Fachin Advogados Associados. Depois, fez mestrado e doutorado na PUC de São Paulo e pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante doKing’s College, da Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

Em 1991, entrou para o quadro docente de Direito da UFPR. Nas últimas três décadas, também foi professor em outras oito instituições de ensino superior de todo país, incluindo a PUCPR e a Unicuritiba.

Em todas as atividades de pós-graduação e em quase todas as de docência, dedicou-se à área de Direito Civil e da Família. A especialização nessa área e os trabalhos de “repersonalização” do Direito Civil fizeram dele figura constante nas últimas seleções para o Supremo Tribunal Federal. Sua tese de doutorado, de 1991, teve como título “Paternidade Presumida: do Código Civil brasileiro à jurisprudência do STF”.

Em 1996, criou o Núcleo de Estudo em Direito Civil-Constitucional batizado de “Virada de Copérnico”. O grupo lapidou a tese de que a Constituição ocupou o lugar central da regulação jurídica do contrato, do patrimônio e da família, conduzindo a um processo de “constitucionalização do Direito Civil”.

Ao longo da carreira, recebeu 20 premiações ou títulos honorários. É autor de 145 artigos especializados e de 42 livros publicados ou organizados em edições.

O livro “Estatuto jurídico do patrimônio mínimo”, de 2001, é considerada referência na discussão sobre a dignidade da pessoa humana. Por várias vezes, as teses de Fachin já foram usadas por ministros do STF para embasar votos em julgamentos.

A deputada estadual Cristina Silvestri (PPS) ressaltou a participação de entidades da sociedade civil como uma “poderosa ferramenta” para o sucesso da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná. Tendo por meta o aperfeiçoamento de leis no âmbito legislativo e proposição de programas ao Executivo, a Comissão vem promovendo reuniões com representantes da sociedade e ouvindo mulheres vítimas de violência, como aconteceu nesta segunda-feira (13).

Cristina Silvestri  lembrou que em seu município, Guarapuava, a Prefeitura, instituições e entidades realizam com êxito parcerias que visam ampliar o atendimento às mulheres. Recentemente, foi inaugurada uma “casa de apoio” em que as vítimas de violência doméstica podem ficar hospedadas durante até 90 dias, recebendo toda a orientação e assistência necessárias, acompanhadas de filhos menores.

A deputada observou que esse programa tem recursos federais, lembrando que o diferencial é como são aplicados e o alcance do projeto. “A experiência de Guarapuava é excelente. Está sendo feito tudo o que preconiza o protocolo de atendimento, prescrito pelos especialistas, da assistência às vítimas, aos filhos e também aos agressores, na tentativa de resgatar e preservar ao máximo a unidade familiar ou, se não for possível, para que os pais possam se recuperar mesmo individualmente” – detalhou ela.

Deste último encontro, coordenado pela presidente da Comissão, deputada Cantora Mara Lima, participaram a promotora de Justiça Mariana Bazzo (coordenadora do Núcleo de Gênero e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Paraná), o defensor público Eduardo Pião Ortiz Abraão e a coordenadora de políticas para mulheres da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Terezinha Ramos.

Sem espaço na prefeitura de Curitiba, a senadora Gleisi Hoffmann (PT) atacou o prefeito Gustavo Fruet (PDT) pelo interminável atraso em começar as obras do metrô da capital. “Agora, o prefeito Gustavo Fruet anuncia que está pedindo ao governo federal que amplie em mais R$ 463 milhões os recursos orçamentários para o Metrô. Ou seja, demorou-se tanto a encaminhar o assunto que os recursos não são mais suficientes e precisam ser aumentados antes mesmo da licitação”, disse Gleisi no Facebook.

Os ataques de Gleisi revelam um distanciamento do Fruet do PT e agora do PT em relação a Fruet. O prefeito já conversar com partidos aliados do PSDB no Estado e o PT avalia Fruet como um inoperante à frente do comando da prefeitura.

“Já tivemos diversos anúncios e em pelo menos duas ocasiões a presidenta Dilma Rousseff afirmou e reafirmou apoio ao projeto, oferecendo primeiro R$ 1 Bilhão e depois aumentando para R$ 1,8 bi, recursos do orçamento federal, mais financiamento pelo BNDES, nos dois casos. Com isso, o governo federal se dispôs a bancar a maior parte dos custos da obra”, completou Gleisi.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a pensão vitalícia de ex-governadores e mandou suspender o pagamento do benefício no Pará. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a aposentadoria de ex-governadores paraenses. Embora a determinação de hoje sirva apenas para o estado, os ministros abriram caminho para acabar com o privilégio em todo o país, já que aguardam julgamento no tribunal outras ações discutindo essa norma.

Decisão foi tomada no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB.

A aposentadoria para os ex-administradores está prevista nas constituições estaduais. A decisão foi tomada em liminar – portanto, tem caráter provisório. Por enquanto, o pagamento das aposentadorias está suspenso. Ele será totalmente banido quando o tribunal julgar o mérito da ação, em data ainda não marcada.

Dos oito ministros presentes, apenas um, Dias Toffoli, admitiu a continuidade do pagamento em alguns casos – especialmente quando o ex-governador não tiver outra fonte de renda e fique comprovada a insuficiência econômica. Os demais ministros suspenderam o benefício. Para eles, a norma afeta a isonomia previdenciária e a moralidade pública. Votaram dessa forma Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski.

Até o fim deste ano, as rodovias paranaenses terão 19 novas trincheiras e viadutos, que estão em andamento ou entrarão em obras ainda neste semestre. São 9 trincheiras, sendo que 4 delas já foram entregues, e 10 viadutos que estão sendo construídos. São obras do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) ou das concessões, que foram antecipados pelo Governo. O investimento supera os R$ 60 milhões. 

A meta do DER é reduzir os gargalos rodoviários nas principais estradas do Estado, em especial nas regiões urbanizadas. “Estas obras fazem parte do programa de melhoria da malha rodoviária paranaense e busca reduzir o tempo de deslocamento de veículos e diminuir os acidentes das rodovias”, diz o diretor-geral do DER, Nelson Leal Junior. 

Somente em Londrina, o DER está construindo três novos viadutos e uma trincheira, na PR-445. Na mesma região, o Governo do Paraná antecipou obras do cronograma das concessões rodoviárias, permitindo a construção do viaduto de Apucarana, a trincheira de Mandaguaçu. Também foi negociada a construção de mais 2 trincheiras em Sarandi, cujas obras vão iniciar neste ano. 

No Oeste do Estado, o DER já concluiu no fim de março as obras da trincheira de Francisco Beltrão, acabando com um gargalo, onde aconteciam muitos acidentes. A nova passagem agora trouxe segurança aos acadêmicos do câmpus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Na mesma região, em Matelândia, tem a trincheira na BR-277, que quando estiver pronta vai acabar com um ponto de congestionamento e acidentes. 

Na região central do Estado, já foram entregues neste ano duas trincheiras na BR-373 (Em Guamiranga e Prudentópolis) e uma na BR-277, em Palmeira. Neste município, está em andamento mais uma trincheira, autorizada pelo DER, que está sendo construída em parceria entre a concessionária e a Prefeitura de Palmeira. 

Também será por meio de uma parceria que está sendo construído um viaduto, em Ortigueira, na BR-376. A obra está sendo executada pela Klabin, com apoio da concessionária e do Governo do Paraná. A previsão é que o viaduto seja entregue no início do próximo semestre. 

Na região dos Campos Gerais, está em obras um novo viaduto em Jaguariaíva. Esta obra integra a duplicação da PR-151, que vai ligar o município a Piraí do Sul. Outra melhoria é a trincheira na PR-407, no Litoral, que também integra uma duplicação, entre Pontal do Paraná e a BR-277. 

Além destas obras, há a trincheira no Jardim Los Angeles, na BR-373, em Ponta Grossa. A previsão é que a obra seja retomada ainda neste semestre, após a conclusão das alterações dos projetos. Também está prevista mais um viaduto na região de Ponta Grossa, perto da nova fábrica da Ambev, que será feita em parceria com a concessionária. 

O estudante Cezar Lima, de 30 anos, finalista do Big Brother Brasil 15, tentou ser goleiro em Guarapuava, cidade onde mora desde os 12 anos de idade. Não deu muito certo. Segundo o preparador físico Sérgio Miranda, conhecido como Ratinho, o paranaense candidato ao prêmio de R$1,5 milhão nesta terça-feira (7) “era esforçado, mas talento talvez nós não tenhamos sabido trabalhar nele”.

Quando tinha entre 16 e 18 anos, Cezar tentou o sonho de ser jogador de futebol no projeto Projeção, utilizado para revelar talentos no Danúbio, clube amador da cidade. Pela altura (1,92 m), “boa envergadura”, acabou sendo escolhido para ser goleiro, mas não emplacou. “Quando o time adversário estava atacando pelos lados, fazia o cruzamento e ele falava ‘é minha’, não era mais. Era do atacante, era gol do time adversário”, brinca Miranda.

Hoje o preparador físico trabalha na Associação Atlética Batel, clube que disputa a Segunda Divisão do Paranaense, e, como o restante da cidade, está na torcida pela vitória do paranaense no reality show. “A nossa cidade é maravilhosa, está crescendo, mas sempre aparece notícia ruim. E o Cezar é notícia boa, as pessoas acabam conhecendo Guarapuava”, argumentou.

“Essa variação de temperaturas é própria da estação, pois a massa de ar não é tão fria e o clima esquenta quando há mais predominância de sol”, explica o meteorologista do Simepar, Fernando Mendes. “Diferente do inverno, quando a condição de frio se estende durante o dia”. 

Na área Leste do Estado, que inclui os Campos Gerais e a Região Metropolitana de Curitiba, a tendência é de nebulosidade durante a semana, com previsão de chuva leve. 

Na quarta-feira (08), a mínima prevista para Ponta Grossa é de 11ºC e a máxima chega a 25ºC. Em Curitiba, os termômetros vão de 11ºC a 21°C. 

Nas demais regiões, a previsão é de menos nuvens e, consequentemente, temperaturas mais elevadas. Em Maringá, no Noroeste do Paraná, a previsão para esta terça-feira (07) é de mínima de 16ºC e máxima de 28ºC. Em Cascavel, na região Oeste, as temperaturas variam de 14°C a 27ºC.