O governador Beto Richa recebeu nesta quarta-feira (4), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, prefeitos de 28 municípios paranaenses. Richa autorizou a abertura de editais e homologou resultados de licitações para obras e aquisição de equipamentos. Pavimentação, recapeamento, compra de ônibus, vans, veículos e equipamentos rodoviários compõem a maioria dos editais, num total de R$ 40,5 milhões. No mesmo ato, foram assinados novos contratos de financiamento com seis municípios, também para obras e compra de veículos e equipamentos, que somam R$ 11,1 milhões.
Os recursos são de duas linhas de financiamento destinadas ao setor público e gerenciadas pela Fomento Paraná, em parceria com a Secretaria de estado do Desenvolvimento Urbano e Paranacidade: o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e o Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras (Promap II).
Desde 2011, por essas duas linhas de crédito, foram assinados 527 contratos, que somam mais de R$ 727 milhões para os municípios paranaenses.
GESTÃO MUNICIPALISTA – O governador afirmou que a abertura do acesso aos recursos é mais uma demonstração do respeito do governo com as prefeituras paranaenses. “Temos o compromisso de fazer uma gestão municipalista, que atenda todos as cidades sem distinção política. É nas cidades que as pessoas vivem e precisam ver suas necessidades mais básicas atendidas”, ressaltou o governador. “Atendemos todos os 399 municípios do Estado igualitariamente, sem nenhuma discriminação. Hoje, temos obras importantes em todas as cidades”, afirmou.
RETOMAR INVESTIMENTOS – Richa ressaltou as ações do governo para cortar gastos e recuperar a capacidade de investimento do Estado. Ele lembrou que o Brasil passa por uma situação difícil em consequência da política econômica do governo federal dos últimos anos.
“Estados e municípios, sem exceção, amargam dificuldades financeiras. O Paraná, e o País como um todo, vive uma hora de dificuldades. O governo está tomando todas as medidas necessárias para restabelecer seu equilíbrio financeiro e a plena capacidade de investimentos do Estado”, afirmou.
Ele explicou que parte da dificuldade financeira é resultado do centralismo da União, que cada vez mais corta receitas e repassa obrigações aos estados e municípios.
O governador citou como exemplo a Emenda 29, que obriga que municípios invistam 15% das receitas em saúde e os estados invistam 12%. A parte da União, que é de 10% foi vetada, pela presidente. O governo federal sobrecarrega os estados e municípios com mais obrigações e não dá o devido exemplo”, afirmou. Richa lembrou que o governo federal tem mais de R$ 1 bilhão em restos a pagar com as prefeituras paranaenses.
O prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Michelotto, falou em nome de todos os prefeitos presentes na cerimônia. Ele destacou o perfil municipalista da gestão do governador Beto Richa e afirmou que, no seu município, os recursos disponibilizados pelo Estado irão para pavimentação de importantes ruas dos bairros Jardins Europa e Itaipu, com construção de calçadas e rampas de acessibilidade.
“São obras aguardadas há muito tempo pela nossa população. Hoje, os prefeitos têm uma importante parceria com o governo estadual que resulta em obras em todas cidades”, afirmou. O convênio assinado de homologação foi no valor de R$ 7,8 milhões.
OBRAS – O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, destacou as obras realizadas pelo Estado nos municípios paranaenses. “Mesmo neste período de crise, estamos levando obras às cidades e estimulando a economia local”, afirmou. As cidades brasileira, disse ele, estão sobrecarregadas com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Por isso, a ajuda do Estado é fundamental. São obras importantes que vão melhorar a vida dos paranaenses com melhorias nas escolas, unidades de saúde, estradas e construção de calçadas”, explicou.
EMPREGOS E TRIBUTOS – Assinaram novos contratos com a Fomento Paraná as prefeituras de Palmeira, Campo Magro, Santo Antônio da Platina, Arapongas, São João do Triunfo de Cafelândia.
O presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, destacou que, além da importância das obras e dos equipamentos que são utilizados em novas obras, os financiamentos geram recolhimento de impostos e muitos empregos.
“O município recebe o crédito e quem executa a obra, ou vende o equipamento, recolhe impostos, que voltam em parte para o estado e parte para o município, que assim quase consegue pagar boa parte dos juros do financiamento”, afirma. “É um bom negócio para todo mundo, porque melhora a qualidade de vida, gera emprego nas cidades, aumenta a renda e a arrecadação.”
Arapongas vai adquirir um ônibus e uma van e São João do Triunfo vai financiar a compra de duas motoniveladoras, um rolo compactador, uma escavadeira e uma pá carregadeira, ambos pelo Promap II.
A prefeitura de Cafelândia vai adquirir um veículo para o transporte escolar, pelo SFM. No município de Campo Magro os recursos serão aplicados na pavimentação de vias urbanas. O mesmo destino será dado pela prefeitura de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro.
No município de Palmeira, na região dos Campos Gerais, que vai promover obras para readequação do acesso do bairro Vila Rosa ao centro; a travessia da rodovia PR – 151 ligando a Av. Nacim Bacila; a ligação do bairro Vila Rosa à rua XV de Novembro (centro) e avenida Daniel Masani e outras obras de pavimentação de vias urbanas. No município de Campo Magro os recursos serão aplicados na pavimentação de vias urbanas. O mesmo destino será dado pela prefeitura de Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro.
No município de Palmeira, na região dos Campos Gerais, que vai promover obras para readequação do acesso do bairro Vila Rosa ao centro; a travessia da rodovia PR – 151 ligando a Av. Nacim Bacila; a ligação do bairro Vila Rosa à rua XV de Novembro (centro) e avenida Daniel Masani e outras obras de pavimentação de vias urbanas. “Com estes recursos conseguiremos efetivar duas obras de grande importância para Palmeira, garantindo mais conforto, segurança e mobilidade à população”, afirmou o prefeito Adir Havrechaki.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano; o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Romanelli, além de prefeitos e deputados estaduais.
