O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, em artigo especial para o blog, denuncia o governo de Beto Richa (PSDB), no Paraná, de aprofundar apropriação indevida de obras alheia — leia-se do governo federal — e mostrar como se fossem suas. A última, segundo o petista, foi a entrega de 40 micro-ônibus às APAEs. Esses veículos, relata, foram adquiridos com recursos federais, fruto de um convênio com o Ministério da Educação – MEC. “A divulgação do governo Richa se pauta pelo desespero e falta de ética”, fuzila Zeca Dirceu. Leia a íntegra do artigo:

Desespero e falta de ética tomam conta da divulgação do Governo do Estado

 por Zeca Dirceu*

Ao contrário da dura realidade que o Paraná vive atualmente com a falta de obras, presenciamos o esforço contínuo do Governo do Estado para maquiar a realidade e criar a imagem de uma gestão eficiente. O investimento exorbitante em mídia e a apropriação de ações federais têm sido práticas comuns do governo tucano.

Tudo isso, utilizando a pompa de grandes cerimônias comemorativas de entregas de equipamentos, inaugurações e divulgação de recursos do Governo Federal, como se fossem suas iniciativas próprias e exclusivas. Um cenário que beira a verdadeira comédia, se não fosse o drama da população paranaense que tem a sua inteligência menosprezada, com a farsa batendo à porta diariamente.

A lista de apropriações indevidas é vasta. Como exemplo, temos a mudança de nome do programa Minha Casa Minha Vida e a distribuição de tablets aos professores dos colégios estaduais. Porém, a última situação foi a entrega de 40 micro-ônibus às APAEs, como aquisição do Governo do Estado, quando na verdade o investimento foi feito com recursos federais, fruto de um convênio com o Ministério da Educação – MEC.

Se não bastasse a falta de seriedade na divulgação da entrega para as APAEs, ainda encontramos lideranças estaduais do PSDB tentando, erroneamente, atribuir ao Governo Dilma o fim dessas instituições. A própria ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, garantiu aos dirigentes das associações brasileiras, o compromisso do governo com o brilhante trabalho que as entidades desenvolvem em todo o país, com a inclusão social.

A pulverização de mentiras demonstra que o desespero tomou conta! O que se percebe claramente é a péssima gestão estadual, que resulta na crise nas contas públicas, com a nomeação exagerada de comissionados políticos (crescimento de 283% na criação de cargos), desrespeitando todos os limites estabelecidos pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Isso, aliado à falta de investimento na saúde (apenas 9% do orçamento para a área, quando a lei exige que sejam aplicados no mínimo 12%), enquanto o Tribunal de Contas do Paraná aponta um aumento de 668,57% nos gastos em publicidade. Uma conta insana para qualquer governo comprometido mais com as melhorias para a população e menos com promoção própria.

Seja numa tentativa de abafar o caos de uma administração sem obras, tirar do foco da opinião pública a crise financeira, ou por perceber que no próximo ano haverá uma realista avaliação popular, apontando quem realmente trabalha e quem só divulga ações alheias, o Governo do Estado está extrapolando todos os limites da ética.

Em breve, o Governo Richa deve pagar caro por todo esse circo de manobras. Afinal, todo mundo sabe a mentira tem pernas curtas. Coisa que os tucanos parecem ter esquecido!

*Zeca Dirceu é deputado federal pelo PT do Paraná.

O delegado adjunto da 14ª Subdivisão Policial de Guarapuava,  Alysson  de Souza acaba de confirmar, às 17h15, que as duas mulheres presas no interior de São Paulo, acusadas de terem sequestrado um bebê, são as mesmas que tentaram raptar uma criança em Guarapuava.

O caso aconteceu em junho deste ano no Bairro Santana. As mulheres se aproximaram da família de Ana Paula Galeski dizendo pertencerem a à Pastoral da Familia.  No dia 30 de maio elas retornaram à residência da família e ofereceram  emprego ao pai da criança. De acordo com as mulheres o homem teria que se apresentar na Colonia Samambaia em Entre Rios no dia 1º de junho, data que sequestrariam a criança. Após do homem da casa, onde ficaram apenas Ana Paula, o bebê e um sobrinho de 10 anos, uma das mulheres fez café e ofereceu a mãe que desmaiou em seguida e foi levada até o quarto.

Em seguida teria havido uma explosão e a casa pegou fogo atingindo Ana Paula. Enquanto isso, as duas mulheres tentaram fugir com o bebê dentro de uma bolsa,  mas foram impedidas por vizinhos. De acordo com o delegado, na sacola tinha duas Carteiras de Identidades em nomes de Angela Nicoliche e Aparecida Marta Nicolete. Os documentos foram recolhidos em encaminhados ao Instituto de Investigação  em São Paulo que comprovou a veracidade dos documentos. 

Ainda em julho, a prisão das duas mulheres foram solicitadas pelo delegado de Guarapuava. Internada em hospital de Londrina, Ana Paula morreu no dia 24 de junho, vitima das queimaduras que atingiram o seu corpo. O menino esta com o pai.

Na tarde de ontem, quinta feira (22) o delegado Alysson de Souza assistiu um dos noticiários de teve e ficou sabendo do caso ocorrido em Santa Bárbara D’Oeste  envolvendo duas mulheres no sequestro de um recém nascido. “As caracteristicas do crime  se assemelham com o ocorrido em Guarapuava”.

Alysson entrou em contato com a policia de Santa Barbara D’Oeste e comunicou que em Guarapuava havia ocorrido um caso parecido.  As duas mulheres foram detidas nesta sexta feira na casa onde estavam com outras seis pessoas. De acordo com Alysson, uma das mulheres é usuária de crack e está irreconhecível. “Estão mais velha e costumam usar disfarce”.  O delegado  de Guarapuava segue até São Paulo na terça feira (27) para ouvi-las em depoimento.

FONTE: Redesuldenoticias.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram na tarde desta quinta-feira (15) o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson e de outros dois réus do processo do mensalão (Ação Penal 470): Romeu Queiroz e Simone Vasconcelos. Nesta fase, os ministros julgam os embargos de declaração, mecanismo que a princípio não têm poder de reverter a decisão tomada pelos ministros. Eles são utilizados para esclarecer eventuais “omissões, contradições ou obscuridades” no acórdão.

A sessão desta quinta – a segunda para julgar os embargos - acabou em discussão entre o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, e o ministro revisor do caso, Ricardo Lewandowski, por causa da discordância sobre a lei que deveria ter sido aplicada ao recurso do ex-deputado federalCarlos Rodrigues (ex-PL, atual PR), o Bispo Rodrigues (leia ao lado). O caso ficou em suspenso. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (21).

Por unanimidade, os ministros decidiram negar o recurso apresentado pelo presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil. Jefferson foi quem denunciou o pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões do esquema e distribuído o valor aos deputados de seu partido.

Na primeira decisão do dia, os ministros rejeitaram por maioria o pedido para diminuir a pena de Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB de Minas Gerais.Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, além de multa, por ter cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva -ele foi um dos deputados que recebeu dinheiro do esquema. Por ser abaixo de oito anos de prisão, como determina a lei, o ex-deputado não ficará em regime fechado.

Os ministros rejeitaram também o recurso de Simone Vasconcelos, condenada por distribuir dinheiro da agência de Marcos Valério, considerado operador do mensalão, para deputados e intermediários. A decisão do Supremo foi unânime. Simone Vasconcelos havia sido condenada a mais de 12 anos de prisão, além de multa, por quatro crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. Por ter pena acima de oito anos, ela deverá ficar pelo menos dois anos em regime fechado.

Dos 25 condenados por participação no esquema de corrupção, a mais alta corte do país já rejeitou, em dois dias de julgamento, os recursos de sete condenados.

Julgamento

Numa primeira etapa de avaliação dos recursos, iniciada na quarta-feira (14)a Corte rejeitou os recursos apresentados por quatro réus do processo: Emerson Palmieri (ex-secretário do PTB); deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, atual PR); e José Borba (ex-deputado pelo PMDB).

Os ministros decidiram absolver, entretanto, o réu Carlos Alberto Quaglia pelo crime de formação de quadrilha. Durante o julgamento do mensalão, Ação 470, realizado de agosto a dezembro do ano passado, a Corte já havia determinado, devido a vícios formais, o repasse da acusação contra Quaglia para a primeira instância, em que ele passará a responder apenas pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ainda restam mais de 15 embargos de declaração para serem analisados pelos ministros. Assim como se viu na quarta-feira (14) o ministro Teori Zavascki não não participou da sessão desta quinta devido ao falecimento de sua esposa. Dessa forma, deverão estar presentes 10 dos 11 ministros da Corte.

Próximo passo

Apenas depois da conclusão do julgamento dos embargos de declaração os ministros deverão discutir sobre outro tipo de recurso apresentado pelos condenados, que são os embargos infringentes. Esse tipo de recurso tem o poder de alterar a decisão tomada pelo plenário, mas só pode ser utilizado pelos réus que receberam ao menos quatro votos pela sua absolvição. Entre eles está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Ainda não há consenso entre os ministros sobre a validade dos embargos infringentes. A polêmica está no fato de que, se por um lado a Lei 8.038/1990, que regula alguns aspectos do STF, não prevê esse tipo de recurso, por outro, ele está previsto no regimento interno da Corte. A dúvida suscitada por alguns ministros é qual regra deverá prevalecer.

Será inaugurada nesta sexta-feira (16), a Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso II, construída pela Copel, entre os municípios de Virmond e Candói, no Centro-Sul do Estado. A solenidade será às 11h30. 

Cavernoso II recebeu investimento de R$ 120 milhões e tem potência de 19 megawatts, suficiente para atender 50 mil pessoas. Com o empreendimento, a Copel retoma a construção de pequenas centrais hidrelétricas. “Trata-se de uma estratégia bastante eficaz para propiciar novas oportunidades de crescimento social e econômico às diferentes regiões do Estado, ao mesmo tempo em que diversificamos a matriz energética”, diz o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer.

As obras da usina começaram em março de 2011. O canteiro de obras chegou a comportar 250 trabalhadores no pico de construção. A prefeita de Virmond, Lenita Mierzva, disse que a cidade foi bastante beneficiada com a construção. “A usina colabora com a produção de energia e respeita o meio ambiente. Virmond caminha para ser o polo hidrelétrico da região.”

A primeira unidade geradora tem 6,33 megawatts de potência e começou a operar em fase de testes no dia 1º de maio de 2013. As outras duas unidades geradoras entraram em operação comercial em julho.

A barragem da Cavernoso II tem 520 metros de comprimento e 18 metros de altura e foi construída com terra e blocos de rocha (enrocamento). O projeto contempla ainda um canal de adução com 580 metros de extensão, seguido de tomada de água e túnel com 250 metros de extensão e seis metros de diâmetro.

O retorno das águas ao leito do rio é feito por um canal de fuga escavado em rocha, a cerca de dois mil metros da nova barragem. O reservatório tem 43,7 hectares e foi formado em outubro de 2012. A nova usina situa-se a poucos metros da Pequena Central Hidrelétrica Cavernoso I, construída na década de 50 e que opera com 1,3 megawatt de potência.

Ao longo da implantação da PCH Cavernoso II, foram desenvolvidos 16 programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) da usina, como monitoramento e resgate de fauna e flora, resgate de patrimônio arqueológico, monitoramento da qualidade da água do rio, ações de educação ambiental, saúde pública e comunicação social.

O entorno do reservatório, que hoje tem 16 hectares de cobertura florestal, terá 56 hectares de mata nativa – mais do que o triplo do tamanho da floresta que existe no local – formando uma Área de Preservação Permanente.