Prefeitura terá que garantir limpeza de terrenos baldiosPrefeitura fez alguns mutirões no mês passado, participando de uma campanha nacional, mas ação efetiva mesma, para que a cidade fique protegida, o quanto possível, do mosquito Aedes aegypti, está sendo exigida agora pelos promotores A Prefeitura de Guarapuava está notificada, desde a última sexta-feira, 8, pela 8ª Promotoria de Justiça, com a recomendação administrativa para providenciar a limpeza e a retirada imediata de entulhos e lixos existentes em terrenos baldios, áreas de construção e vias públicas da cidade. A iniciativa objetiva garantir maior efetividade às ações de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a zika e a febre chikungunya. De acordo com a Recomendação Administrativa nº 02/2016, no prazo de 90 dias, a Prefeitura deve, também, realizar um levantamento da situação dos terrenos desocupados e promover a fiscalização do estado de higiene e manutenção de passeios em frente às casas, jardins, quintais, pátios e prédios. O ato determina que a municipalidade aplique multas e emita notificações aos proprietários, sempre que tal medida for necessária. Em 30 dias, a recomendação prevê, ainda, que sejam realizadas campanhas publicitárias para conscientização quanto à importância da limpeza das propriedades e a criação de canais de comunicação com a prefeitura para o envio de denúncias e informações sobre as condições de terrenos e imediações. |