Com o objetivo de melhorar o atendimento à população e o planejamento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Celepar (Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) desenvolveram o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pioneiro no Brasil. Com a inovação, o Estado é o primeiro do País a emitir dispensas e licenciamentos ambientais online.
A ferramenta de gestão inteligente é capaz de unir dados georreferenciados, leis, normas e padrões ambientais atualizados, que integram informações do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental. O sistema oferece maior agilidade e transparência, facilita o acesso à informação, estabelece nova padronização de procedimentos e o favorece o desenvolvimento de políticas públicas para cada região do Estado.
Com o sistema, a solicitação de licenciamento ambiental pode ser feita pela internet, assim como a emissão de documentos. Atualmente, o SGA já emitiu aproximadamente 700 licenças ambientais e 515 dispensas de licenciamento para empreendimentos industriais, de comércio e serviços, silvicultura e suinocultura, setores autorizados a utilizar o serviço.
Com a novidade, os empreendedores não precisam mais ir até o escritório regional do IAP e podem solicitar a licença pelo computador, digitalizando os documentos. Porém, a solicitação via internet não dispensa as vistorias locais. Técnicos do Instituto vão manter o acompanhamento ‘in loco’ dos empreendimentos que buscam o licenciamento ambiental.
“Antes, o processo de licenciamento para essas atividades era moroso, o tramite físico era demorado, o que atrasava muito o recebimento do processo pelo técnico que iria avaliar a solicitação”, explica a diretora de Monitoramento Ambiental e Controle da Poluição, Ivonete Chaves. “Havia ainda o risco faltar algum documento ou informações, o que prejudicava e atrasava o processo de análise das solicitações”.
