A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (20) a revisão da Resolução Normativa que havia cortado, em dezembro passado, os subsídios na conta da energia elétrica aos não produtores de alimentos. A medida prejudicava milhares de pequenos agricultores em todo o país que viram subir subitamente as contas de energia.
Em abril deste ano, o deputado federal Eduardo Sciarra protocolou na ANEEL um ofício pedindo a revisão da Resolução alegando que a agência não tem competência legal para julgar e discriminar quais as atividades rurais devem ou não ser beneficiadas com subsídios no fornecimento de energia elétrica. A medida atingia os silvicultores e os produtores de tabaco, algodão, erva mate, bicho-da-seda, flores e outras culturas.
Eduardo Sciarra articulou e participou de várias reuniões sobre o assunto nos Ministérios da Agricultura e de Minas e Energia “A conta de luz desses produtores aumentou cerca de 60% desde que a ANEEL colocou em prática essa Resolução, em dezembro do ano passado”, lembrou. “A nova Resolução vai reenquadrar o agricultor da forma correta”, ressaltou Sciarra.
O presidente do Sindicato Rural de Irati e representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP) para Assuntos do Tabaco, Mesaque Kekot Veres, disse que o restabelecimento do subsídio da energia é resultado da mobilização da classe produtora e lideranças políticas. “Foi importante o trabalho integrado das várias entidades, como Sindicatos Rurais, FAEP e Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná, juntamente com as principais forças políticas do estado”, afirmou. “Agora teremos tranqüilidade para continuar produzindo.”
