Suspeitas sobre fraude em licitação atingem o presidente do TC do Paraná

Artagão de Mattos Leão aparece em interceptação telefônica conversando com um dos suspeitos. Devido ao foro privilegiado, denúncia foi remetida ao STJ.

O presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TC), Artagão de Mattos Leão, virou suspeito de envolvimento ou de pelo menos ter tido conhecimento do suposto esquema de fraude na licitação do prédio anexo do órgão durante a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Mattos Leão aparece em uma das interceptações telefônicas conversando com um dos suspeitos que foi preso temporariamente.

Devido à prerrogativa de foro privilegiado, as suspeitas que recaíram sobre o presidente do TC foram desmembradas da investigação do Gaeco, braço do Ministério Público (MP), e remetidas em um pedido de apuração ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante operação do Gaeco, deflagrada no último dia 18, seis pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento no esquema. Entre elas, o ex-coordenador-geral do TC, Luiz Bernardo Dias Costa, e o empresário Edenilso Rossi, proprietário da Sial Engenharia e Construção, vencedora da concorrência. No momento da prisão, Rossi teria entregado R$ 200 mil a Costa. O dinheiro seria o pagamento para que Costa fraudasse, em favor da Sial, a licitação da obra de construção do anexo, orçada em R$ 36,4 milhões. Todos os presos já foram libertados.

Conversas
Durante sessão do Tribunal Pleno do TC na última quinta-feira, o presidente do órgão já havia adiantado que teria conversado sobre valores propostos para a obra com “associações e empreiteiros” durante o processo da licitação. “Quantos me procuraram? Qual é o preço? 40 [em referência ao preço máximo fixado no edital, de R$ 40.831.378,80]. Mas, você, com 40, não ganha. Tem que haver diferença de 10%, 6%, tem que fazer uma diferença, senão não ganha”, afirmou. Depois, o presidente disse que as conversas poderiam ter sido gravadas. “Tudo se grava, né? Hoje em dia, tudo se grava.”

Ainda na sessão, Mattos Leão afirmou que conhecia uma das empresas participantes do certame, mas excluiu qualquer possibilidade de influência no processo, visto que a empreiteira não foi a vencedora da licitação. “Eu até tinha, tenho, uma empresa que é minha conhecida e o dono dela concorreu, mas não ganhou. [Se] Tivesse que favorecer alguém, até poderia ser [essa empresa], mas [ela] não ganhou, porque não seguiu o edital, que é a lei máxima de uma licitação”, revelou.

Auditoria
O presidente do TC disse que uma auditoria externa foi contratada para avaliar a licitação. Previamente, anunciou que a análise concluiu pela “inexistência de qualquer ilegalidade no julgamento da concorrência”. O relatório final, porém, só será divulgado na próxima semana. “Auditoria feita, licitação perfeita, não teve fraude, não teve favorecimento, não teve despesa, o Tribunal não tinha feito nenhum tipo de pagamento para ninguém”, afirmou.

Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do TC afirmou que desconhece qualquer denúncia de suposto envolvimento no esquema e que não foi notificado sobre supostas investigações envolvendo seu nome, mas diz defender a legitimidade da licitação.

Com informações: Gazeta do Povo